Drogômetros no Brasil: análise de dados coletados pela PRF definirá homologação

Em agosto do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou que iniciaria os testes para a pesquisa que pretendia definir os requisitos técnico-científicos para homologação do uso de drogômetros no Brasil. Esse é o aparelho que têm a função de detectar o uso recente de substância psicoativa.

De acordo com informações da época, os testes seriam feitos com motoristas voluntários. Assim como, os agentes de segurança pública passariam por treinamento para aprender a coletar amostras usando os equipamentos nas rodovias federais.

Neste primeiro momento, a PRF informou também, que as amostras positivas não seriam configuradas como infração legal. Isso porque os aparelhos ainda não têm homologação para fiscalização. Além disso, todas as amostras com resultado positivo – e uma fração das negativas – seriam armazenadas em freezers específicos, já fornecidos pelo Ministério Público de São Paulo.

Durante o período de testes, os motoristas que apresentaram alterações psicomotoras em decorrência do uso de substância psicoativa receberam fiscalização conforme a legislação vigente. E, ainda, só foram convidados a participar da pesquisa após realizados os procedimentos legais. Como, por exemplo, bafômetro ou recusa, auto de infração e prisão, conforme o caso.

Diante dessa proposta, conversamos com exclusividade com o coordenador de Policiamento de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal, Márcio Camargos. Ele nos esclareceu vários questionamentos sobre os objetivos da pesquisa.

Portal do Trânsito – Qual é a função dos drogômetros?
Marcio Camargos – Assim como os etilômetros, os drogômetros têm a função de detectar a presença de substâncias psicoativas em amostras analisadas, o que neste caso é a saliva. As substâncias analisadas diferem de acordo com o aparelho, mas basicamente, todos os aparelhos testados detectam cocaína, maconha e anfetaminas.

Portal do Trânsito – Qual foi o objetivo da PRF ao dar início a este levantamento?
Marcio Camargos – A realização dos testes dos equipamentos em condições reais de uso nas rodovias federais brasileiras, tem como objetivo principal a definição dos requisitos técnico-científicos para homologação dos drogômetros no Brasil.

As diretrizes técnico-científicas para o uso dos dispositivos no país estão sendo definidas pelo grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJSP), que também conta com a participação da Polícia Rodoviária Policial (PRF), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – através do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas – e do instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Portal do Trânsito – Em quantas rodovias federais e em quais estados houve a realização dos testes?
Marcio Camargos – As pesquisas aconteceram nas regiões metropolitanas de 10 cidades: Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Salvador/BA, Campo Grande/MS, Goiânia/GO e Brasília/DF.

Portal do Trânsito – Qual foi a análise da PRF sobre o período de testes?
Marcio Camargos – A PRF realizou aproximadamente nove mil testes com sucesso, utilizando-se quatro modelos de equipamentos de diferentes fabricantes. Além dos resultados dos testes, coletamos informações sobre a usabilidade dos equipamentos que serão de grande valia para uma análise mais completa e assertiva.

Portal do Trânsito – Por fim, quais foram os resultados da pesquisa e seus benefícios para a segurança no trânsito?
Marcio Camargos – Por enquanto, não temos o resultado do período de testes com drogômetros no Brasil. As amostras e os dados coletados ainda estão em análise pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

No entanto, os benefícios esperados com a normatização e operação dos “drogômetros” são muitos. Como, por exemplo, a efetiva fiscalização do uso de substâncias psicoativas, além do álcool, por condutores de veículos em via pública. Além disso, a redução de acidentes que tenham esta causa e a promoção da segurança viária.

Apresentado o resultado final da pesquisa, o grupo de trabalho citado acima passa a trabalhar nas questões de normatização, especificação e requisitos para homologação. Além disso, de aquisição e efetiva utilização dos equipamentos.

Fonte
Portal do Trânsito

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