Desconto na renovação da CNH para motoristas sem infrações é proposto em Rondônia

Um projeto que favorece desconto na renovação da CNH para motoristas sem infrações foi proposto em Rondônia. A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação N.º 10553/2024 ao governo do Estado de Rondônia, propondo a implementação de um programa de descontos nas taxas e exames para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não tenham cometido infrações de trânsito nos 12 meses anteriores à renovação.

A ideia da parlamentar é valorizar e incentivar os motoristas que demonstram responsabilidade no trânsito, premiando aqueles que cumprem as normas e ajudam a tornar as vias públicas mais seguras. “Essa iniciativa reforça a cultura da responsabilidade e da educação no trânsito, impactando diretamente na redução de acidentes e infrações, além de trazer benefícios financeiros aos cidadãos que se destacam pelo comportamento exemplar”, afirmou Ieda Chaves.

O custo elevado para a renovação da CNH, em especial para motoristas em situação de vulnerabilidade econômica, como trabalhadores autônomos e idosos, foi destacado no documento. A deputada apontou que a concessão de descontos pode aliviar o bolso dos cidadãos e incentivar maior adesão ao cumprimento das normas legais de trânsito. “A concessão de descontos representaria um alívio financeiro significativo e promoveria maior adesão ao cumprimento das exigências legais para a condução de veículos, reduzindo o número de motoristas irregulares”, destacou a parlamentar.

Além disso, ela ressaltou que a proposta segue uma tendência já adotada em outras regiões do Brasil, que têm obtido resultados positivos na redução de infrações e na melhoria da segurança viária. “A implementação de uma política que premie os bons condutores é uma tendência adotada em diversas regiões do país e vem demonstrando resultados positivos”, acrescentou.

Agora, a expectativa é que a proposta seja analisada e aceita pelo Poder Executivo de Rondônia.

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