Mersinho Lucena relata projeto destina recursos de multas de trânsito para acessibilidade

A pauta da inclusão social e da acessibilidade urbana ganhou mais força na Câmara dos Deputados. O deputado paraibano Mersinho Lucena foi escolhido como relator do Projeto de Lei 4937/2020 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O projeto, de autoria do senador Diego Tavares, propõe que pelo menos 10% do valor arrecadado com multas de trânsito sejam obrigatoriamente destinados à construção e adaptação de calçadas e vias públicas, garantindo condições adequadas de mobilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Assumir essa relatoria é uma honra e uma grande responsabilidade. Este projeto representa um passo importante para transformar o Brasil em um país mais justo, inclusivo e solidário. Seguimos juntos na construção de cidades mais humanas, com espaço para todos”, destacou Mersinho Lucena.

A proposta visa assegurar o direito de ir e vir com dignidade, eliminando barreiras arquitetônicas que ainda limitam a circulação de milhares de brasileiros. Com essa medida, espera-se ampliar os investimentos em infraestrutura inclusiva, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais de acessibilidade urbana.

O projeto segue em análise na CCJ e, se aprovado, será um marco para a promoção da equidade nas cidades brasileiras, reafirmando o compromisso com uma sociedade mais acessível e acolhedora.

A inclusão começa pelas ruas — e este é um passo fundamental para garantir que elas sejam para todos.

Fonte
Redação TransitoWeb