Alterar o atual Código de Trânsito é a solução para reduzir acidentes nas estradas

Foi realizado, nessa sexta-feira (9), no Paraná, um evento nacional para discutir a regulamentação da fiscalização por velocidade média nas rodovias brasileiras.

O encontro, realizado no auditório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Curitiba (PR), reuniu representantes dos três poderes, instituições públicas, organizações internacionais, especialistas em trânsito e segurança viária e a sociedade civil.

A discussão centrou-se em projetos de lei que têm a proposta de modernizar a fiscalização de trânsito por meio do cálculo da velocidade média dos veículos em trechos específicos monitorados, modelo já utilizado em pelo menos 27 países. A proposta visa reduzir acidentes em trechos críticos, como serras com alto índice de acidentes. Em geral, os países que adotaram a forma de fiscalização registraram expressivas reduções de acidentes e mortes.

“Alterar o texto atual do Código de Trânsito é fundamental para se permitir o controle da velocidade média nas vias brasileiras, uma medida que já é adotada, com sucesso comprovado, em ao menos 16 dos 27 países da União Europeia”, disse o inspetor Fernando César Oliveira, superintendente da PRF/PR.

“A tecnologia necessária para este tipo de fiscalização eletrônica existe há décadas. Projetos tramitam com este objetivo no Congresso Nacional há mais de dez anos. Queremos incentivar o debate público sobre o tema, e trazer esta importante ferramenta para salvar vidas também no Brasil”, esclareceu.

Desde 2010, na Espanha

De acordo com José Antônio Mérida Fernández, chefe provincial de Trânsito em Zaragoza, na Espanha, o sistema entrou em operação, no País, em 2010, com uma  uma redução superior a 45% nas mortes em estradas interurbanas após a implementação. “Estudo citado por Mérida demonstra que uma queda de 5% na velocidade média resulta em 10% menos acidentes com feridos e 20% menos mortes. Os radares de velocidade média provaram ser uma ferramenta eficaz na estratégia para reduzir a sinistralidade rodoviária, incentivando o cumprimento  dos limites de velocidade e promovendo uma direção mais segura”, disse.

A programação incluiu duas palestras e quatro painéis temáticos que abordaram os impactos da proposta sob as perspectivas da saúde pública, da mobilidade, da legislação e da gestão pública. O evento integrou as ações do Maio Amarelo e foi transmitido ao vivo pelo canal da PRF no YouTube.

Dentre diversos materiais e estudos apresentados, destaca-se material produzido pela Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo), que apresenta e discute dados de experiências internacionais de fiscalização por velocidade média (clique aqui para ver o estudo).

Entre os participantes estiveram autoridades, membros e representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Sistema Único de Saúde (SUS), do Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-PR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), dos Poderes Legislativos, do Portal Estradas, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e da concessionária Ecovias, além de outras entidades.

Fonte
Estradas