Ministério de Minas e Energia cobra repasse imediato da queda no preço da gasolina

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou nesta terça-feira (3) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outros órgãos de controle cobrando ações de monitoramento e fiscalização para assegurar que a recente queda no preço da gasolina anunciada pela Petrobras chegue integralmente e com rapidez ao consumidor final. A informação consta no Ofício nº 278/2025/GM-MME, assinado pelo ministro Alexandre Silveira (PSD).

A Petrobras reduziu em 5,6% o preço da gasolina tipo A repassada às distribuidoras, o que representa uma queda de R$ 0,17 por litro, fazendo o valor médio passar de R$ 3,02 para R$ 2,85. O corte entrou em vigor no mesmo dia da emissão do ofício. No entanto, o ministério teme que as reduções de preços na cadeia de combustíveis não sejam percebidas pelos consumidores com a mesma velocidade dos aumentos.

“Quando [os preços] sobem, sobem igual um foguete. Quando descem, caem igual uma pena”, diz-se internamente no ministério. Segundo o MME, é comum que os reajustes para baixo, promovidos na origem da cadeia de suprimento, demorem a ser refletidos nas bombas, prejudicando diretamente o consumidor e contrariando os princípios da política energética nacional, que prevê a proteção quanto a preço, qualidade e oferta.

No ofício, Alexandre Silveira solicita que o Cade adote medidas cabíveis dentro de suas competências regimentais para evitar essa distorção. “Solicito o apoio de vosso respectivo órgão para garantir que a sociedade perceba, nos postos revendedores, rapidamente, a recente redução de preços promovida pela Petrobras”, escreveu o ministro. Ele ainda destaca que os combustíveis são considerados bens essenciais, com utilidade pública, e reforça a importância da atuação do Cade para o funcionamento saudável do mercado.

O MME colocou a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis à disposição do Cade para esclarecimentos e ações conjuntas. A medida integra um esforço do governo para garantir que os benefícios de reduções nos preços dos combustíveis não sejam apropriados pelos intermediários da cadeia e cheguem de fato à população brasileira.

Fonte
Brasil 247