Brasil prepara mudanças na compra e venda de veículos em 2026

O processo de compra e venda de veículos usados no Brasil está prestes a passar por uma das mudanças mais significativas dos últimos anos. O Governo Federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar, entre janeiro e fevereiro de 2026, um novo modelo totalmente digital para as transações entre particulares — com o objetivo de simplificar, desburocratizar e tornar o procedimento mais seguro para compradores e vendedores.

Fim da burocracia cartorial e adoção do digital

Atualmente, a venda de carros e motos usados entre particulares ainda exige uma série de etapas presenciais: reconhecimento de firma em cartório, entrega de documentos nos departamentos estaduais de trânsito (Detrans), vistorias presenciais e deslocamentos que podem levar dias ou até semanas para serem concluídos. Esse modelo é frequentemente considerado lento, burocrático e inseguro, especialmente porque o pagamento muitas vezes é feito antes da efetiva transferência da propriedade.

Com as novas regras, a intenção é que toda a transação seja feita online, utilizando tecnologias como o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT)e sistemas integrados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A transferência de propriedade poderá ser iniciada diretamente pelo celular ou computador, com assinaturas eletrônicas e autenticação digital, eliminando a necessidade de idas a cartórios e vários atendimentos presenciais.

Pagamento seguro e transferência garantida

Um dos pontos centrais da proposta é a forma de pagamento: o comprador fará o pagamento por meio do sistema digital, mas o valor só será liberado ao vendedor após a transferência da documentação do veículo ser concluída eletronicamente. Esse mecanismo, chamado de “escrow digital” em linguagem técnica, fortalece a segurança jurídica da negociação, protegendo ambos os lados contra fraudes e situações de inadimplência.

Uniformização e inclusão em todo o país

Embora alguns Detrans estaduais já ofereçam etapas digitais da transferência de veículos, eles funcionam de forma fragmentada. A nova proposta do governo federal busca uniformizar o procedimento em todos os estados, reduzindo diferenças regionais e criando um padrão nacional de transações digitais.

Entre as ideias em estudo estão também soluções como:

• Vistoria digital ou autovistoria pelo próprio cidadão, com envio de fotos e informações via aplicativo, simplificando outra etapa tradicionalmente presencial;

• Autenticação eletrônica de documentos e identificação dos envolvidos, com garantias legais equivalentes às assinaturas em papel.

Por que a mudança importa?

Segundo autoridades do setor, a modernização do processo de compra e venda de veículos é um passo essencial para:

• Reduzir custos e tempo de transação;

• Diminuir riscos de fraudes e litígios entre particulares;

• Facilitar o acesso a serviços públicos por meio de tecnologia;

• Incluir digitalmente milhões de cidadãos que, hoje, enfrentam dificuldades com burocracia tradicional.

Implementação gradual

Embora a previsão seja lançar o novo sistema já no início de 2026, a implementação completa dependerá da integração dos sistemas dos Detrans estaduais com a plataforma federal, bem como da adaptação de legislação e procedimentos internos. Até que esses ajustes sejam finalizados, o modelo atual continuará funcionando em paralelo.

O Brasil caminha para uma nova era na documentação veicular. A digitalização promete transformar uma das etapas mais criticadas pelos motoristas e comerciantes em um processo mais rápido, barato e seguro — diretamente na palma da mão. A expectativa é que essa mudança, além de modernizar o setor, ajude a reduzir conflitos e aumentar a confiança nas negociações de veículos usados em todo o país.