A carnificina vai começar. E quem pagará a conta?

Por Danilo Oliveira Costa – Presidente do IBDTRANSITO – Instituto Brasileiro de Direito do Trânsito 

Em pleno mês de maio, dedicado à conscientização sobre segurança viária, o Brasil presencia uma decisão que contraria os esforços pela preservação da vida no trânsito: a autorização do transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos. Essa medida, tomada sem a devida regulamentação e análise dos impactos, representa um retrocesso nas políticas de mobilidade urbana e segurança viária.

O aumento alarmante das mortes no trânsito

Dados recentes do Atlas da Violência 2025 revelam que, em 2023, o Brasil registrou 34.881 mortes no trânsito, um aumento de 2,9% em relação ao ano anterior. Desse total, aproximadamente 13.500 óbitos envolveram motocicletas, representando 38,6% das mortes no trânsito . Esse crescimento é atribuído, em grande parte, ao aumento da frota de motocicletas e ao uso intensivo desses veículos para transporte de passageiros e entregas.  

A vulnerabilidade dos motociclistas

Motociclistas são os usuários mais vulneráveis no trânsito. Segundo o Ministério da Saúde, em 2020, mais de 190 mil internações hospitalares foram decorrentes de acidentes de trânsito, sendo 61,6% envolvendo motociclistas . Além disso, as lesões em acidentes com motos tendem a ser mais graves, resultando em sequelas permanentes e altos custos para o sistema de saúde. 

Impactos econômicos e sociais

Os acidentes de trânsito têm um impacto significativo na economia brasileira. Estima-se que os custos anuais com acidentes de trânsito ultrapassem R$ 50 bilhões, considerando despesas médicas, previdenciárias e perdas de produtividade . A autorização do transporte de passageiros por motocicletas tende a agravar esse cenário, aumentando o número de acidentes e, consequentemente, os custos associados. 

A necessidade de regulamentação e fiscalização

A implementação do transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos, sem uma regulamentação clara e eficaz, coloca em risco a segurança de passageiros, motociclistas e demais usuários das vias. É fundamental que haja uma legislação específica que estabeleça critérios para a operação desse serviço, incluindo requisitos para os condutores, condições dos veículos e medidas de segurança para os passageiros.

Educação como pilar da segurança viária

A segurança no trânsito não depende apenas de fiscalização, mas, principalmente, de educação. Campanhas de conscientização, como o Maio Amarelo, têm um papel crucial na mudança de comportamento dos usuários das vias. No entanto, decisões que contrariam os princípios da segurança viária, como a autorização do transporte de passageiros por motocicletas sem regulamentação adequada, minam os esforços educativos e colocam em risco a vida de milhares de brasileiros.

Conclusão

A decisão de autorizar o transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos, sem a devida regulamentação, representa um grave retrocesso nas políticas de segurança viária. Em um momento em que o país deveria intensificar os esforços para reduzir o número de mortes no trânsito, opta-se por uma medida que tende a aumentar os riscos e os custos associados aos acidentes. É imperativo que as autoridades revejam essa decisão, priorizando a vida e a segurança de todos os cidadãos.

Em pleno Maio Amarelo, ganhamos um desserviço para a causa. O uso de motocicleta no transporte de passageiros, sem regulamentação, é a nitroglicerina que faltava para a explosão das mortes e sequelados no trânsito brasileiro.

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Referências:
• Atlas da Violência 2025 – Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública
• Ministério da Saúde – Boletim Epidemiológico Volume 54, nº 06
• Observatório Nacional de Segurança Viária – Análise DATASUS 2023