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Acordo entre Europa e Mercosul irá reduzir impostos de carros importados
Por Redação Portal
A proposta é de redução de 50% dos impostos de importação para os carros europeus, que será reduzido até zero em cerca de 15 anos
Os acordos comerciais afetam bastante na oferta de carros no Brasil. O acordo de livre comércio com o México fez que a Ford trocasse o Mondeo europeu pelo Fusion americano e também ajudou a Nissan aumentar suas vendas oferecendo o Sentra pelo preço dos sedãs nacionais.
Um acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi negociado em 2019 prevendo a redução dos impostos de importação dos carros europeus em 50%, podendo chegar a 100% no futuro. Essa taxação mais branda será válida no dia 1º de janeiro seguinte à assinatura oficial do acordo.
O Itamaraty revelou mais detalhes sobre como será esse acordo, mostrando quais tipos de produtos terão incentivos fiscais e a dinâmica desses benefícios.
O que cada lado leva com o acordo comercial
Atualmente carros importados vindos de países que não possuem acordos comerciais com o Brasil são taxados em 35% de seu valor. Com esse novo acordo a taxação será de 17,5%. Após sete anos o valor de importação será gradativamente reduzido até chegar a zero.
Porém existem algumas regras para a venda de carros importados da União Europeia com o desconto na taxa de importação: foi estipulada uma cota de 50.000 unidades anuais para o Mercosul com essa taxação reduzida, sendo 32.000 unidades destinadas ao Brasil. As outras regras são:
- Apenas carros europeus com motor à combustão fazem parte do acordo;
- Carros à gasolina com capacidade para levar até seis passageiros;
- Veículos com motor diesel precisam ter deslocamento maior que 2,5 litros e não possuem limite de ocupantes;
Os carros que não atendem a esses requisitos terão seus impostos reduzidos gradativamente e atingirão a isenção total junto dos carros que os atende. Já a cota anual de carros com desconto no imposto de importação será eliminada no oitavo ano do acordo.
Fora os carros, maquinários, produtos químicos e farmacêuticos vindos da Europa também receberão incentivos similares no Brasil.
O Brasil exportará commodities em troca dos carros
O papel do Brasil nesse acordo não envolve a indústria automotiva. O nosso café solúvel estará livre e tarifações na União Europeia quatro anos após a assinatura do acordo. Hoje a tarifa para o café solúvel brasileiro por lá é de 9%, valor considerado alto.
No acordo também conta que em dez anos 91% das tarifas sobre produtos do Mercosul exportados para a Europa sejam retiradas. Além do café o Brasil exporta suco de laranja, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Já a carne, o açúcar, o etanol, o mel, o milho e o arroz brasileiros passarão a ter acesso preferencial na União Europeia.
Esses produtos brasileiros terão uma cota de importação com impostos menores, que serão reduzidos até chegar a zero, igual acontecerá com os carros europeus no Brasil.
O que falta para a aprovação do acordo?
Tudo que foi citado faz parte do que já foi negociado sobre o acordo, para estar em vigência falta a assinatura de ambas as partes. Porém o Brasil vem dificultando o andamento desse acordo devido a trapalhadas diplomáticas por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Há também uma preocupação dos europeus com o descaso ambiental no Brasil, causado pelo aumento do desmatamento na Amazônia e a falta de ações do governo. A União Europeia considera uma imagem negativa fazer acordo com países sem preocupação ambiental.
O Ministro do Meio Ambiente Francês, François de Rugy, já se pronunciou que o acordo só será assinado caso o Brasil respeite os seus compromissos. Por ora a responsabilidade sobre esse acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi colocada sobre o governo brasileiro e suas atitudes.
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