Advogado denuncia multas em R$ 10 mil aplicadas durante blitz pelo Detran-BA

O advogado Jeferson Rosado Alves, de 35 anos, denunciou um suposto abuso de poder praticado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), durante uma blitz realizada em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Ele relatou ter sido multado indevidamente sete vezes, em um curto espaço de tempo, com valores que somam mais de R$ 10 mil.

No sábado, 15 de março, Jeferson foi abordado por agentes do Detran durante uma operação de fiscalização, em meio a uma vaquejada na cidade. O advogado conta que, ao ser solicitado para realizar o teste do bafômetro, o fez prontamente e foi liberado. No entanto, a versão do Detran contradiz essa narrativa, alegando que Jeferson se apresentou como policial e recusou o teste, além de não colaborar com os agentes.

No dia seguinte, ao verificar o aplicativo da CNH Digital, Jeferson se deparou com sete infrações registradas em seu nome. Dentre elas, duas por alcoolemia, uma por movimento brusco, outra por retirar o veículo sem autorização e uma por desobedecer ao comando de um agente. O advogado relatou que as multas ocorreram em um intervalo de poucos minutos e ainda com veículos diferentes, o que ele considera uma clara demonstração de abuso de poder.

“Recebi multas absurdas e ilegais, em um intervalo de tempo muito curto. Em menos de 35 minutos, fui multado por alcoolemia duas vezes. Isso é fisicamente impossível, é uma prova de abuso de poder”, disse Jeferson, indignado. Ele afirmou que as infrações são fantasiosas e que as multas somam um total de R$ 10 mil, o que ele considera um claro abuso.

Diante da situação, o advogado procurou o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que informou que tomaria as providências necessárias. Jeferson também revelou que protocolará uma ação judicial contra o Detran-BA.

Além disso, Jeferson enviou um exame toxicológico que comprova que ele não faz uso de substâncias ilícitas. O exame, realizado em 6 de março, apontou negativo para drogas como anfetaminas, cocaína, LSD e metanfetamina.

O Detran-BA se pronunciou por meio de uma nota oficial, reconhecendo a falha no lançamento de uma multa de alcoolemia, que será cancelada, pois foi atribuída ao veículo errado. No entanto, o órgão afirmou que todas as outras autuações feitas durante a blitz são válidas, e que as infrações ocorreram durante a abordagem.

De acordo com o relato do Detran, Jeferson, ao ser abordado, se exaltou e alegou ser advogado e aluno da Academia da Polícia Civil (Academia da Policia Civil). Quando solicitado a realizar o teste do bafômetro, ele se recusou e informou que não poderia desligar o veículo. Em seguida, teria evadido-se do local, deixando para trás os caronas e a documentação pessoal.

O Detran esclareceu ainda que a operação foi realizada dentro das suas atribuições legais e que a blitz seguiu a programação mensal do órgão, visando a fiscalização de condutores e o cumprimento da Lei Seca.

O caso continua a ser investigado, e Jeferson se comprometeu a seguir com as medidas legais necessárias para contestar as autuações e buscar a reparação pelos danos causados.

Fonte
Redação TransitoWeb com informações BNews

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