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Após Bolsonaro vetar punição, youtubers desprezam leis de trânsito
Por Redação Portal
Bolsonaro vetou quase a integralidade do texto ao sancioná-lo, deixando a iniciativa sem efeito prático.
Há cerca de um mês o presidente Jair Bolsonaro, vetou um projeto de lei que prevê punição a pessoas e plataformas que divulgarem vídeos e fotos de infrações e crimes de trânsito que foi aprovado pelo Congresso. Bolsonaro vetou quase a integralidade do texto ao sancioná-lo, deixando a iniciativa sem efeito prático.
A decisão do chefe do Executivo foi interpretada como um aceno positivo aos infratores por entidades representativas de vítimas da violência no trânsito e por órgãos como AND (Associação Nacional dos Detrans) e FenaPRF (Fedração Nacional dos Policiais Rodoviários Federais) – que se mobilizam para convencer deputados federais e senadores a derrubarem ao menos parte dos vetos presidenciais.
Os youtubers continuam abastecendo os respectivos perfis nas redes sociais com aceleradas muito acima do limite de velocidade em vias públicas, arriscando a própria vida e a de terceiros – tudo isso com audiência remunerada. Nos últimos dias, Luan Galasso, do canal PetrolHead, publicou vídeo dirigindo a 197 km/h; Guillermo Hundadze, o Gui50, aparece a mais de 180 km/h em uma rodovia movimentada. Já Vitor Moraes, do Acelera Mais, pisa fundo a 210 km/h na BR-262.
O coordenador das entidades SOS Estradas e Trânsito Amigo, Rodolfo Rizzotto, afirmou que caso sejam mantidos os vetos de Bolsonaro, plataformas vão ficar livres da obrigação de tirar os vídeos do ar, como prevê o projeto de lei. Ainda segundo ele, os vetos dão aos infratores uma “chancela” para práticas ilegais e nocivas para a sociedade.
“Estamos falando de uma proposta com aprovação recorde no Congresso Nacional. Menos de 3% dos parlamentares votaram contra. Não há como justificar que infratores, criminosos e potenciais assassinos possam veicular e divulgar esses vídeos e ainda serem remunerados por isso, por meio de publicidades que são direcionadas pela própria plataforma”, afirmou.
Se o texto original tivesse sido sancionado sem vetos, já poderia ter sido publicado na forma da Lei 14.304, entrando em vigor 180 dias depois. O projeto prevê que os autores das publicações citadas sejam autuados por infração gravíssima com multiplicadores, mais multa de até R$ 2,9 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, as plataformas seriam penalizadas se não apagassem as publicações em um prazo determinado após notificação judicial. Após o veto parcial, a matéria retorna para avaliação do Congresso Nacional em sessão que será convocada pelo presidente do Senado, que ainda não está na agenda.
A deputada federal Christiane Yared (PL-PR), autora do projeto, revelou que hoje não existe lei a ser aplicada, por conta das sanções do presidente. Yared foi eleita sobre a bandeira de segurança no trânsito, que levantou após perder o filho, Gilmar Rafael Souza Yared, em grave acidente no ano de 2009, na cidade de Curitiba, no Paraná. O acidente foi provocado pelo então deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PSB), que estava a alta velocidade e apresentava indícios de embriaguez. Outro jovem também perdeu a vida na batida. Condenado, Carli Filho hoje cumpre prisão domiciliar.
Yared diz que “houve um equívoco por parte dos técnicos que auxiliam o presidente em dizer que a lei é contrária ao interesse público ou é inconstitucional, uma vez que a visa justamente impedir que as ruas e as estradas brasileiras se tornem uma busca constante por curtidas e visualizações nas redes sociais”.
Fonte
Isabela Melo
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