Ciclistas e calçadas: quando é permitido pedalar e quando vira infração

Bicicletas já fazem parte da paisagem urbana, mas o espaço do pedestre continua sendo sagrado.

Nas ruas brasileiras, a bicicleta deixou de ser apenas lazer para se tornar meio de transporte cotidiano. Com esse avanço, cresce também a necessidade de esclarecer uma dúvida recorrente: o ciclista pode andar na calçada?

A resposta, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é clara: a calçada é, em regra, território exclusivo do pedestre. A bicicleta deve circular na via, junto ao bordo da pista de rolamento, ou em locais próprios como ciclovias e ciclofaixas.

O que diz a lei sobre bicicleta na calçada?

O CTB determina que a prioridade absoluta é sempre de quem anda a pé. Por isso, o ciclista só pode ocupar a calçada em situações específicas:

. Quando é permitido

• Ciclista desmontado: ao empurrar a bicicleta, o usuário passa a ser equiparado legalmente ao pedestre.

• Ciclovias e ciclofaixas: espaços próprios, normalmente ao lado da calçada, onde é permitido pedalar montado.

• Calçada com sinalização de compartilhamento: quando houver indicação expressa de área compartilhada entre pedestres e bicicletas.

Mesmo nesses casos, o ciclista deve:

• Reduzir drasticamente a velocidade;

• Manter distância segura;

• Dar prioridade total ao pedestre.

Quando vira infração

Pedalar montado em calçada sem sinalização específica caracteriza circulação em local proibido. As consequências incluem:

• Multa por condução em local inadequado;

• Possibilidade de responder civilmente por danos materiais;

• Responsabilização criminal em caso de lesões a terceiros.

Vale lembrar: não é preciso ter CNH para ser autuado. O ciclista responde pelos seus atos no trânsito da mesma forma.

Como pedalar com segurança e respeito

A convivência urbana depende de atitude. Algumas orientações fazem toda a diferença:

• Priorize sempre ciclovias e ciclofaixas.

• Evite a calçada quando estiver montado.

• Use refletores, iluminação e roupas claras à noite.

• Mantenha freios, pneus e equipamentos em bom estado.

• Redobre o cuidado em cruzamentos, garagens e travessias de pedestres.

• Respeite a sinalização e a preferência absoluta de quem anda a pé.

Pedalar na calçada só é aceitável nas exceções previstas em lei e com prioridade total ao pedestre. Fora disso, é infração.

Respeitar essas regras reduz acidentes, evita multas e melhora a convivência nas cidades — porque mobilidade segura se constrói com educação, não com disputa por espaço.

Com informações de NEWS MOTORS