Entenda
| Postado em 02 de janeiro de 2020 às 10:51

Como você deve se comportar em uma Blitz para evitar problemas

Por Redação Portal

Há algumas condutas que você pode adotar para evitar transtornos

Como você deve se comportar em uma Blitz para evitar problemas
Ao ver uma blitz à frente, diminua a velocidade/Reprodução

Hoje, é cada vez mais comum que a polícia realize blitz, tanto nas vias urbanas, quanto nas rodovias. Essa prática é apontada como forma de realizar uma fiscalização preventiva no trânsito.

A palavra blitz vem do alemão e significa relâmpago. Dito isso, acredito que faça mais sentido para você o caráter repentino dessa fiscalização e o motivo de não serem divulgados os locais onde serão feitas.

O que acontece, muitas vezes, é que os motoristas têm medo de serem parados em uma blitz, ficam nervosos no momento da abordagem e não sabem de que maneira agir nessa situação, o que contribui para a piora do cenário.

Quem pode realizar blitze?

Os agentes que podem atuar em uma blitz pertencem à Polícia Militar e à Polícia Rodoviária Federal. Essa atribuição está disposta no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e não fala, especificamente, sobre blitz.

Os artigos do Código de Trânsito que trazem essas informações são os artigos 20, sobre policiais rodoviários federais, e 23, sobre policiais militares. Veja o que dizem os textos desses artigos:

Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

(…)

II – realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:

(…)

III – executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

Podemos perceber, a partir da legislação vigente, que os agentes das respectivas polícias estão habilitados a “realizar patrulhamento ostensivo” e a “executar a fiscalização de trânsito”. Essas duas afirmações implicam na possibilidade de fiscalizar os motoristas de maneira a garantir a segurança no trânsito ao evitar que condutores ou veículos fora dos pré-requisitos dessa mesma legislação circulem livremente pelas vias.

Como devo me comportar?

Ao avistar esse tipo de fiscalização ou quando um agente lhe solicitar a parada em uma blitz, há algumas condutas que você pode adotar para evitar transtornos.

O primeiro conselho que lhe dou, antes de falar sobre a conduta, é: conheça os seus direitos e a legislação. Isso lhe ajudará a saber até que ponto o policial pode agir e quais tipo de ações são consideradas abusivas, quais são os seus direitos e deveres como cidadão.

Enumerei algumas atitudes positivas a serem tomadas nessas situações e que lhe ajudarão a ficar mais tranquilo e não deixarão espaço para o policial duvidar de suas intenções.

1. Ao ver uma blitz à frente, diminua a velocidade. Tentar desviar ou aumentar a velocidade chamará a atenção dos policiais e pode gerar complicações.

2. Se o agente solicitar que você pare, obedeça.

3. Quando o policial estiver aproximando-se de seu veículo, não faça movimentos bruscos e mantenha as mãos em um lugar visível, de preferência na direção.

4. Seja respeitoso ao falar com o policial e evite discussões. Assim, você evita abrir precedentes para uma acusação de desacato.

5. Apresente os seus documentos e do veículo quando solicitados.

6. Não ultrapasse o bloqueio policial sem autorização.

Para essa última recomendação, me baseio no próprio CTB. O artigo 210 do Código prevê que transpor um bloqueio policial sem autorização caracteriza infração de trânsito gravíssima.

Se você cometê-la, precisará pagar uma multa e terá um processo de suspensão do seu direito de dirigir iniciado, pois se trata de uma infração suspensiva.

O que se tem visto nos últimos tempos são os avisos por meio de chats e redes sociais sobre a localização das blitze. Embora a prática não seja, de fato, ilegal, ela acaba por burlar o elemento surpresa, característica principal dessa forma de fiscalização.

Para resolver isso, as polícias acabam por fazer blitze itinerantes, ou seja, fiscalizações que variam seu local para continuarem a surpreender os motoristas e a cumprir a função para a qual foram pensadas.

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Doutor Multas


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