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| Postado em 16 de janeiro de 2020 às 10:32

Contribuinte sem conta bancária não pode pedir reembolso de Dpvat

Por Redação Portal

A necessidade de uma conta no nome do proprietário do veículo é uma regra reafirmada pela Seguradora Líder

Contribuinte sem conta bancária não pode pedir reembolso de Dpvat

Os proprietários de veículos sem conta corrente ou conta poupança em bancos não poderão solicitar o reembolso do valor extra pago pelo seguro Dpvat 2020. A necessidade de uma conta no nome do proprietário do veículo é uma regra reafirmada pela Seguradora Líder:

“A restituição será feita por meio de depósito, exclusivamente na conta do proprietário. Esta ação é fundamental para garantir a segurança do procedimento”, afirmou em nota.

O site da Líder para efetuação do reembolso entrou no ar na manhã desta quarta-feira (15), quando apresentou instabilidade. Durante a tarde, não registrou problemas no acesso.

Podem solicitar a restituição os proprietários de veículos que pagaram valores cobrados antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu as taxas mais baixas do seguro obrigatório. Para carros, a devolução é de R$ 10,91 e, para motos, de R$ 72,28.

“É importante reforçar que o pagamento é somente na conta do proprietário e a data do pagamento é a data do comprovante. Além disso, é relevante que os valores sejam colocados com exatidão no site. A restituição pode ser solicitada ao longo de todo o ano de 2020 e não é condição para o licenciamento”, informou a Líder.

 

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Gaúcha Zh


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