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Detran-DF: Vistoria em pátios de concessionárias
Por Redação Portal
Detran-DF retoma vistorias de carros em pátios de concessionárias
O Detran do Distrito Federal suspendeu atendimento ao público em 18 de março e o período se transformou em semanas com o avanço da pandemia do novo coronavírus em todos os setores, públicos ou privados. E ainda se mantém quase dois meses depois.
E uma dificuldade surgiu com o Decreto 40.583, de 01 de abril: os comércios do segmento de veículos automotores podiam voltar a funcionar, com medidas de proteção sanitária. Podiam vender e comprar, mas não conseguiam realizar vistorias para transferência de propriedade.
No fim do mês de abril, o Metrópoles registrou um teste de vistoria realizado pelo Detran-DF com 45 veículos. Uma experiência que o diretor-geral, Zélio Maia da Rocha, considera hoje “insatisfatória” e que não foi reproduzida.
Entretanto, o ex-procurador do DF, que tomou posse poucos dias antes da decretação da situação de emergência sanitária, encontrou na legislação outra forma de tentar acabar com a fila de milhares de carros no aguardo de vistoria.
E assinou Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) da última segunda-feira (11/05) recriando um serviço que chegou a funcionar até o ano passado: os postos de vistoria continuam fechados. Porém, concessionárias e agências que tiverem um mínimo de 24 automóveis a serem analisados e local adequado para realizar o procedimento, seguindo as regras sanitárias, poderão solicitar o deslocamento de um vistoriador.
A norma estipula as condições técnicas e práticas e deixa claro que não será permitida a presença do proprietário do veículo no local. Também fica a cargo do organizador o fornecimento dos equipamentos e artigos de limpeza.
“Temos vários estudos sobre uma possível data para reabrir os serviços ao público, mas ainda não há definição. A prioridade sempre será a proteção à saúde de nossos agentes e dos usuários”, declarou Zélio Maia.
O diretor-geral frisou que o Detran, como autarquia, também faz parte do setor e sofre as mesmas consequências da drástica redução de movimento. Com orçamento próprio, a entidade enfrenta queda de receitas em taxas e serviços, e até mesmo em multas, que caíram perto da metade da previsão orçamentária desde março.
Fonte
Metrópoles
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