Detran-RS ainda não credencia instrutor autônomo apesar de nova regra da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) ainda não implantou e não está credenciando instrutores autônomos no Estado, mesmo após a publicação da Resolução Contran nº 1.020/2025, que prevê a figura desse profissional no processo de formação de condutores em todo o Brasil.

A nova resolução, publicada em 9 de dezembro de 2025, moderniza e flexibiliza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), introduzindo mudanças significativas — entre elas a possibilidade de candidatos realizarem aulas práticas com instrutores autônomos e até com veículo próprio. 

No entanto, de acordo com informações divulgadas pelo próprio Detran-RS, o credenciamento de instrutores no Estado segue conforme as normas tradicionais, vinculadas a Centros de Formação de Condutores (CFCs). Ou seja, profissionais autônomos ainda não podem se registrar oficialmente para atuar de forma independente no Rio Grande do Sul até que o sistema receba as atualizações necessárias. 

O que diz o Detran-RS

Em nota oficial, o órgão esclarece que não está credenciando nem autorizando instrutores autônomos no momento. Todos os credenciamentos continuam sendo feitos conforme a legislação antiga, permitindo apenas a atuação de instrutores vinculados a CFCs. 

O órgão afirma que, quando os sistemas estiverem adequados para dar suporte ao novo regulamento, será informado como proceder e qual setor será responsável pelas orientações aos profissionais interessados. 

Novas regras entram em vigor, mas com ajustes no RS

Apesar das mudanças previstas na norma nacional, o processo de habilitação no Rio Grande do Sul adotou um modelo híbrido de implementação a partir de 5 de janeiro de 2026, combinando etapas digitais e presenciais. As adaptações visam atender às legislações atualizadas no país, incluindo a Resolução Contran nº 1.020/2025, a Medida Provisória nº 1.327/2025 e a Lei nº 15.153/2025. 

Esse novo sistema permite que os candidatos façam parte do processo com mais flexibilidade, incluindo abertura de processos online e etapas remotas de avaliação, mas ainda sem operacionalizar instrutores autônomos no estado até que as regras específicas sejam definidas e implementadas. 

Impactos e expectativas

A criação da figura do instrutor autônomo é vista como uma forma de ampliar o acesso à CNH e reduzir custos, uma vez que profissionais credenciados poderão dar aulas sem vínculo direto com CFCs, aumentando a concorrência e a oferta de serviços. 

Entretanto, especialistas e representantes do setor reforçam que a efetiva implantação depende não apenas de mudanças legais, mas também de ajustes operacionais, tecnológicos e regulatórios por parte dos Detrans estaduais, o que tem levado a atrasos práticos em sua operacionalização no Rio Grande do Sul.