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Educação repassa verba R$ 50 milhões à TCB para transporte escolar
A decisão foi publicada em portaria conjunta das secretarias da Educação e de Mobilidade, no Diário Oficial do Distrito Federal
A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) vai receber R$ 50 milhões repassados pela Secretaria de Educação (SEEDF) para realização de despesas com serviços de transporte escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. A decisão foi publicada em portaria conjunta das secretarias da Educação e de Mobilidade, no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (3).
Essa descentralização da execução de créditos orçamentários está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) do DF para o exercício de 2020 e pode ser feita para custear despesas com transporte previstas no termo de convênio feito entre as partes.
A Secretaria de Mobilidade (Semob) e a Secretaria de Educação assumiram a gestão compartilhada do transporte escolar com a TCB. Um grupo de trabalho, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está trabalhando para ampliar a quantidade de ônibus em circulação neste ano, expandindo o atendimento. Cabe à Semob fiscalizar e mapear itinerários e à SEEDF relacionar as escolas para o serviço e realizar o controle de alunos.
Fonte
Agência Brasília
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