Detran-MT
| Postado em 17 de fevereiro de 2020 às 10:00

Estampadores acionam Detran após dispensa de credenciamento para instalação de placas do Mercosul

Por Redação Portal

A Associação dos Estampadores informou que uma ação foi interposta contra o Detran-MT

Estampadores acionam Detran após dispensa de credenciamento para instalação de placas do Mercosul
Reprodução

A Associação dos Estampadores informou que uma ação foi interposta contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) após a publicação de uma portaria que dispensa o credenciamento dos estampadores, nos termos de segurança exigidos na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a instalação das placas do Mercosul. Os profissionais afirmaram que o Estado não está com os credenciamentos dos estampadores todos prontos, mas disse que a dispensa aumenta o risco de clonagem de placas.

A obrigatoriedade da placa Mercosul passou a valer a partir do dia 31 de janeiro em todo o Brasil. Em Mato Grosso, sua implantação será feita de forma gradativa, a começar por aqueles que irão fazer o primeiro emplacamento. A obrigatoriedade está prevista na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com a Associação dos Estampadores, porém, o Detran-MT não está com os credenciamentos dos estampadores todos prontos e seguindo as exigências de segurança do Denatran. O Detran tentou prorrogar a implantação por mais algumas semanas, mas não conseguiu.

Em decorrência disso foi publicada uma portaria dispensando o credenciamento dos estampadores nos termos de segurança exigidos na resolução do Contran. Segundo a Associação dos Estampadores o Detran-MT deu seis para as empresas se adequarem, mesmo não sendo habilitadas, para a placa Mercosul.

Os estampadores também reclamam que o Detran-MT, ao autorizar os profissionais antigos a atuarem com as novas placas, sem as exigências, vai causar caos e insegurança ao processo, bem como tem ocorrido em Estados como a Bahia, além de que aumenta o risco de clonagem de placas. Em resposta os estampadores que se adequaram às medidas de segurança entraram com uma ação contra a portaria do Detran-MT e já acionaram a Assembleia Legislativa de Mato Grosso alegando que a portaria irá ocasionar prejuízos diretos ao cidadão.

 

Fonte
Olhar Jurídico


Tags


Deixe sua reação


Deixe seu comentário

avatar
  Inscreva-se  
Notificar se

Notícias Relacionadas
Colunas
Colunas
Por João Eduardo Moraes de Melo

O Coronavírus e os acidentes de trânsito

Mais Vídeos
Seja você a mudança que quer para o mundoSeja você a mudança que quer para o mundo
Vídeos

Seja você a mudança que quer para o mundo

Clubinho Honda – Segurança no TrânsitoClubinho Honda – Segurança no Trânsito
Vídeos

Clubinho Honda – Segurança no Trânsito

Em todo o mundo pessoas arriscam a sua vida e dos seus no trânsitoEm todo o mundo pessoas arriscam a sua vida e dos seus no trânsito
Vídeos

Em todo o mundo pessoas arriscam a sua vida e dos seus no trânsito

O uso da bicicleta facilita o trânsitoO uso da bicicleta facilita o trânsito
Vídeos

O uso da bicicleta facilita o trânsito