Fraude em autoescolas leva à cassação de autoescolas e clínicas pelo Detran-SP

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) cassou o credenciamento de 105 profissionais e empresas envolvidas em fraudes, apenas nos três primeiros meses de 2025. A ação é parte de uma série de medidas de fiscalização intensificadas pela nova gestão do órgão, por meio da Diretoria de Gestão Regulatória (DGR), em uma ofensiva contra irregularidades no processo de formação de condutores.

A maioria das penalidades está relacionada ao registro de aulas de direção veicular não realizadas, prática conhecida como “aula fantasma”, em Centros de Formação de Condutores (CFCs). Nesses casos, o aluno não comparece à aula, mas a presença é lançada no sistema público de informações, caracterizando crime previsto no artigo 313-A do Código Penal – inserção de dados falsos em sistemas informatizados da administração pública.

Entre os 105 credenciados cassados estão instrutores de trânsito, diretores gerais e de ensino, além dos próprios CFCs. As investigações apontam para um esquema que visa burlar a exigência legal de carga horária mínima nas aulas práticas exigidas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A fiscalização também se estendeu a clínicas médicas e psicológicas, responsáveis pelos exames de aptidão dos candidatos à CNH. Sete profissionais, entre médicos e psicólogos, tiveram os credenciamentos cassados por permitirem o acesso indevido de terceiros ao sistema, levantando suspeitas sobre a autenticidade dos laudos emitidos.

Outros alvos da ação foram empresas ligadas à fabricação de placas de identificação veicular. Segundo o Detran, 18 estampadoras foram autuadas por envolvimento em comercialização irregular de códigos de estampagem, que deveriam ser controlados rigorosamente para evitar fraudes.

Além disso, o órgão cassou o credenciamento de sete empresas de vistoria veicular, acusadas de emitir laudos falsos de inspeção. Esses documentos são exigidos, por exemplo, para a regularização de veículos usados ou sinistrados.

De acordo com o Detran-SP, a série de cassações faz parte de uma estratégia mais ampla de combate à corrupção e de modernização dos processos de habilitação e fiscalização veicular. “Não há mais espaço para quem quer atuar de forma irregular. Estamos implantando mais tecnologia, cruzamento de dados e inteligência para garantir a integridade do processo”, afirmou a direção da DGR, em nota.

A população pode denunciar irregularidades de forma anônima pelo canal oficial do Detran-SP. A expectativa é que novas ações de fiscalização ocorram nos próximos meses, como parte do plano de reestruturação e moralização do sistema de trânsito paulista.

Fonte
Redação TransitoWeb

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