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Motos terão isenção no pedágio e conta deve ficar para carros e caminhões
Por Redação Portal
Portaria publicada pelo Ministério da Infraestrutura beneficia os motociclistas, mas o impacto da isenção será repassado aos outros usuários da via. Entenda
O Ministério da Infraestrutura, por meio da Portaria nº104, publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu uma diretriz de política pública que isenta as motocicletas da tarifa de pedágio.
A novidade vale para os projetos de concessão de rodovias federais que estão em processo interno de licitação, ou seja, rodovias que ainda não tiveram os editais de leilão publicados.
Mas isso pesa no bolso de quem viaja de carro ou caminhão?
Sim. Segundo a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), para um programa de concessão se tornar viável é importante dimensionar quantos usuários utilizam o serviço para ter a base de cálculo para a tarifa.
“Nessa linha, faz sentido assegurar o conceito ‘quando todos pagam, todos pagam menos'”, simplifica a associação, que explica que “qualquer tipo de isenção compromete esse equilíbrio e impacta na tarifa que será paga pelos demais usuários.”
A associação, portanto, prevê que o valor que não for arrecadado por causa da isenção das motocicletas será repassado para caminhões e automóveis a fim de balancear a perda.
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A ABCR estima que o novo benefício aos motociclistas deve impactar, em média, 5% da receita de um projeto de concessão de rodovia. Em estradas que cruzam regiões metropolitanas, esse percentual pode ser ainda maior.
O repasse do valor se dá principalmente porque, mesmo sem contribuir com a taxa, a categoria seguirá utilizando as assistências pré-hospitalar em emergências, socorro mecânico e demais serviços disponibilizados pelas concessionárias.
No último ano, as motocicletas se envolveram em 23,4% dos quase 90 mil acidentes registrados em rodovias associadas à ABCR.
Rodovias envolvidas
A Portaria nº 104 apontou quais rodovias federais darão a isenção aos motociclistas quando pedagiadas. Veja:
– BR-116/101/RJ/SP;
– BR-381/262/MG/ES;
– BR-116/465/493/RJ/MG;
– Lotes um a seis das Rodovias Integradas do Paraná;
– Lotes em estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
– BR-040/495/MG/RJ;
– BR-040/DF/GO/MG (relicitação);
– BR-158/155/MT/PA; BR-135/316/MA;
– BR-163/267/MS (relicitação);
– BR-060/153/262/DF/GO/MG (relicitação).
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De acordo com a Portaria, os ajustes referentes ao Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental das concessões atingidas serão de responsabilidade da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres).
Fonte
Mobiauto
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