MP-BA deflagra operação contra fraude em exames e documentos no Detran na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou nesta quarta-feira (23), a operação “Fraus Omnia”, que apura um esquema criminoso de adulteração de resultados de provas e emissão fraudulenta de documentos ligados à habilitação de condutores e à circulação de veículos. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Barreiras e São Desidério, na Bahia.

De acordo com o MP-BA, o grupo agia de forma estruturada dentro da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Barreiras, com indícios de participação em diversas etapas das fraudes. Entre os crimes investigados estão corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.

A investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, com apoio da Cipe Cerrado, unidade do Comando de Policiamento de Missões Especiais da Polícia Militar.

Durante a operação, foram apreendidos, R$ 282.950 em espécie; cheques no valor de R$ 14.220; um aparelho celular; um caderno com anotações diversas; um carimbo; e dois extratos bancários.

Segundo o MP-BA, o esquema envolvia fraudes em exames teóricos e práticos de habilitação, inclusive provas de baliza, com a suposta participação de instrutores de autoescolas. Também foram identificadas irregularidades em vistorias veiculares.

As investigações apontam ainda para a influência de um empresário local, que, mesmo sem ocupar cargo público, exerceria controle sobre o funcionamento da Ciretran, transformando o órgão em um “balcão de negócios”, conforme a denúncia.

O Detran-BA informou, por meio de nota, que está analisando as informações levantadas pela operação e que tomará as medidas administrativas cabíveis, incluindo o possível afastamento preventivo de servidores e colaboradores envolvidos.

A ação tem como objetivo reunir provas que possam auxiliar no aprofundamento das investigações. A decisão judicial que autorizou os mandados foi emitida pela 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras.

Nota do Detran-BA

“O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia) informa que tomou conhecimento da operação “Fraus Omnia”, deflagrada nesta quarta-feira (23) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras e da CIPE Cerrado, que investiga supostas fraudes no processo de habilitação de condutores e na vistoria veicular no âmbito da 10ª CIRETRAN, no município de Barreiras.

O DETRAN-BA, por meio de sua Corregedoria, encontra-se em processo de levantamento e análise das informações que fundamentaram a operação, de modo a compreender integralmente os fatos apurados pelo Ministério Público. A partir desse entendimento, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, inclusive a adoção de medidas cautelares, como o afastamento preventivo de servidores e colaboradores supostamente envolvidos.

Ressalta-se que o órgão está envidando todos os esforços para auxiliar as investigações e apurar, com rigor e isenção, as condutas eventualmente praticadas por servidores ou colaboradores vinculados à instituição.

Além disso, já se encontra em andamento processo licitatório voltado à implantação de sistema de monitoramento das provas práticas aplicadas no processo de habilitação, como parte das medidas de controle e modernização voltadas à lisura dos serviços prestados à sociedade.

O DETRAN-BA continuará colaborando com os órgãos de controle e investigação, reafirmando sua atuação firme e transparente em defesa do interesse público e da integridade institucional.”

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Fonte
Redação TransitoWeb