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Projeto muda regra sobre preferência em cruzamentos não sinalizados
O Projeto de Lei 758/22 altera regra no Código de Trânsito Brasileiro sobre preferência de...
Câmara aprova urgência para subsídio de transporte público para idosos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) em plenário um requerimento de urgência...
PL acaba exigência de certificado adequação a legislação para alteração
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 992/18, do deputado...
Comissão da Câmara aprova isenção de IPI para compra de carro por ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
Isenção de IPI para PcD e taxistas é prorrogada; teto de 70 ...
Os senadores aprovaram na quinta-feira, 27, a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos...
Projeto de lei propõe aumentar punição para motorista não habilitado
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que pessoas não habilitadas que...
Câmara aprova previsão de suspensão de pedágio em rodovias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25)...
Multa por estacionar sobre faixa pode ficar mais barata
O Projeto de Lei 700/21 quer classificar como infração média estacionar veículo no passeio...
Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios
O Projeto de Lei 625/21 institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro, de adesão facultativa,...