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MEI Caminhoneiro é constitucional, decide STF
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade...
Ministro quer apressar validade de nova mistura de 30% de etanol na ...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender o aumento imediato da...
Detran.RJ mantém aulas teóricas a distância para candidatos à primeira habilitação
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran.RJ) anunciou nesta segunda-feira...
CNH suspensa: Detran divulga nomes de motoristas que não podem dirigir
O Departamento Estadual de Trânsito do Distrito Federal divulgou uma lista com 200 nomes ...
Justiça nega pedido para devolver carros de luxo de influencer apreendidos pela ...
A Justiça do Distrito Federal negou, na quinta-feira (15), um pedido da defesa do influenciador...
TST irá julgar motorista que transporta carga além do permitido em lei
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ação relativa a motoristas...
Justiça determina suspensão de penalidades a empresa credenciada ao Detran de Goiás
O juiz de Direito, Gustavo Dalul Faria, determinou a suspensão imediata das penalidades ...
Detran não exigirá mais comprovante de vacinação para Covid-19
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (29), que não...
TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV ...
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...