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SENATRAN desmente Fake News sobre mudanças na Lei das Cadeirinhas em 2025
Com o retorno às aulas, pais e responsáveis devem ficar atentos a falsas notícias sobre mudanças...
Publicada lei que determina vagas de estacionamento exclusivas para advocacia
Luta antiga da OABRJ, conduzida pelo presidente Luciano Bandeira, foi promulgada pela Assembleia...
Existe multa para o condutor que passar no sinal amarelo do semáforo?
Uma das primeiras coisas que aprendemos em relação ao trânsito é o significado das cores do...
Grávida usa mudança em lei do aborto para alegar ‘2º passageiro’ e ...
Uma mulher no Estado americano do Texas disse que vai entrar com um recurso contra uma multa...
Nova lei para carros rebaixados: avança o PL que facilita modificações
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira...
Lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico está valendo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que determina...
Sancionada lei reconhece manobras de motocicletas como esporte
O prefeito Alan Guedes (PP) sancionou nesta quarta-feira (16), uma lei que reconhece o ‘wheeling’,...
Como a legislação interfere na compra do seu carro
Nova ela não é. Publicada em 28 de novembro de 1979, a lei número 6.729, apelidada de Lei Ferrari,...
Lei proíbe carros a combustão em Fernando de Noronha
A partir de 10 de agosto de 2022 nenhum carro que faça combustão poderá entrar na ilha de Fernando...