Notícias com a tag: Projeto de lei
Senado
23/01/2020 às 9:30

Proposta isenta de imposto equipamentos de proteção para motociclistas e ciclistas

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Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto...

Projeto de Lei
21/01/2020 às 11:23

Projeto permite uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite...

Projeto de Lei
17/01/2020 às 11:00

PL pretende alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito

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Alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito, esse é o tema do PL 5558/2019...

Projeto de Lei
15/01/2020 às 10:36

Projeto prevê apresentação pela internet de recurso contra multa de trânsito

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O Projeto de Lei 5794/19 dá aos condutores de veículos a possibilidade de protocolizar por...

Projeto de Lei
10/01/2020 às 9:30

Projeto permite circulação de carro-forte em via exclusiva

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O Projeto de Lei 5563/19 permite a circulação de veículos de transporte de valores em vias ...

Projeto de Lei
09/01/2020 às 9:40

Proposta determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas

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O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis,...

Projeto de Lei
08/01/2020 às 11:16

Plenário pode votar projeto que federaliza rodovia em Roraima

Plenário pode votar projeto que federaliza rodovia em Roraima

Está pronto para votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 2.129/2019, que federaliza um ...

Projeto de Lei
20/12/2019 às 11:40

Conscientização sobre uso de celular ao atravessar a rua vira projeto de ...

Conscientização sobre uso de celular ao atravessar a rua vira projeto de lei

Devido ao grande aumento de acidentes e mortes de pedestres no trânsito, o vereador Alexandre

...
Agente de trânsito
14/12/2019 às 7:54

Bolsonaro inclui agentes de trânsito em novo projeto de liberação de porte ...

Bolsonaro inclui agentes de trânsito em novo projeto de liberação de porte de armas

O novo projeto de porte de armas enviado ao Congresso inclui os agentes de trânsito nas categorias...