Resultados de busca
CNH vencida poderá valer como RG ou CPF, defende Projeto de Lei

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que pretende tornar a Carteira Nacional ...
Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas

Tornar obrigatório o uso de colete por motociclistas e passageiros de motocicletas, motonetas...
PL prevê que empregadores assumam custos do exame toxicológico

Assegurar aos condutores o direito de que os custos do exame toxicológico obrigatório seja...
Fenasdetran elogia PL que institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de ...

O presidente da Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran), Mario Conceição,...
Projeto muda regra sobre preferência em cruzamentos não sinalizados

O Projeto de Lei 758/22 altera regra no Código de Trânsito Brasileiro sobre preferência de...
Projeto de Lei visa transformar briga de trânsito em infração grave

De acordo com a proposta, o condutor pode perder o direito de dirigir por um período que varia...
Você concorda em obrigar ciclistas a usar capacete?

Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Campo Grande pode obrigar condutores...
Prefeitos pressionam governo por subsídios ao transporte público

Aproveitando o aumento vertiginoso nos preços dos combustíveis, reajustados pela Petrobras...
Câmara aprova texto-base que cria alíquota nacional ICMS para combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (10) o texto-base do projeto que...