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Notícias com a tag: Projeto de lei
Projeto de Lei
09/06/2022 às 11:00

CNH vencida poderá valer como RG ou CPF, defende Projeto de Lei

CNH vencida poderá valer como RG ou CPF, defende Projeto de Lei

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que pretende tornar a Carteira Nacional ...

Projeto de lei
21/05/2022 às 5:13

Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas

Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas

Tornar obrigatório o uso de colete por motociclistas e passageiros de motocicletas, motonetas...

Projeto de Lei
16/05/2022 às 1:21

PL prevê que empregadores assumam custos do exame toxicológico

PL prevê que empregadores assumam custos do exame toxicológico

Assegurar aos condutores o direito de que os custos do exame toxicológico obrigatório seja...

Projeto de Lei
06/05/2022 às 1:53

Fenasdetran elogia PL que institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de ...

Fenasdetran elogia PL que institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

O presidente da Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran), Mario Conceição,...

Notícias
23/04/2022 às 7:23

Projeto muda regra sobre preferência em cruzamentos não sinalizados

Projeto muda regra sobre preferência em cruzamentos não sinalizados

O Projeto de Lei 758/22 altera regra no Código de Trânsito Brasileiro sobre preferência de...

Notícias
04/04/2022 às 8:43

Projeto de Lei visa transformar briga de trânsito em infração grave

Projeto de Lei visa transformar briga de trânsito em infração grave

De acordo com a proposta, o condutor pode perder o direito de dirigir por um período que varia...

Projeto de lei
30/03/2022 às 4:46

Você concorda em obrigar ciclistas a usar capacete?

Você concorda em obrigar ciclistas a usar capacete?

Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Campo Grande pode obrigar condutores...

Notícias
14/03/2022 às 10:18

Prefeitos pressionam governo por subsídios ao transporte público

Prefeitos pressionam governo por subsídios ao transporte público

Aproveitando o aumento vertiginoso nos preços dos combustíveis, reajustados pela Petrobras...

Notícias
11/03/2022 às 8:57

Câmara aprova texto-base que cria alíquota nacional ICMS para combustíveis

Câmara aprova texto-base que cria alíquota nacional ICMS para combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (10) o texto-base do projeto que...