O Projeto de Lei 100/22 exige que toda publicidade que promova a venda de veículos automotivos
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Notícias com a tag: Projeto de lei
Notícias
23/04/2022 às 7:23
Projeto muda regra sobre preferência em cruzamentos não sinalizados
O Projeto de Lei 758/22 altera regra no Código de Trânsito Brasileiro sobre preferência de...
Notícias
04/04/2022 às 8:43
Projeto de Lei visa transformar briga de trânsito em infração grave
De acordo com a proposta, o condutor pode perder o direito de dirigir por um período que varia...
Projeto de lei
30/03/2022 às 4:46
Você concorda em obrigar ciclistas a usar capacete?
Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Campo Grande pode obrigar condutores...
Notícias
14/03/2022 às 10:18
Prefeitos pressionam governo por subsídios ao transporte público
Aproveitando o aumento vertiginoso nos preços dos combustíveis, reajustados pela Petrobras...
Notícias
11/03/2022 às 8:57
Câmara aprova texto-base que cria alíquota nacional ICMS para combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (10) o texto-base do projeto que...
Notícias
09/03/2022 às 10:29
Adicional de periculosidade para agentes de trânsito vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLC 180/2017 que inclui a fiscalização de trânsito...
Projeto de lei
07/03/2022 às 3:31
Projeto exige alerta sobre limite de velocidade nos anúncios de carros
Combustíveis
04/03/2022 às 8:12
Pacote dos combustíveis será votado pelo Senado na semana que vem
O Senado vai votar, em 8 de março, o projeto de lei que estabelece um ICMS fixo sobre os combustíveis...
Notícias
27/02/2022 às 7:48
PL determina: Dnit informe com 72 horas qualquer interdição em rodovias
O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exceto nos casos de emergência, o Departamento Nacional...