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Proposta cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito
O Projeto de Lei 6367/19 cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro....
Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai analisar projeto de lei que prevê a instalação...
Proposta isenta de imposto equipamentos de proteção para motociclistas e ciclistas
Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto...
Projeto permite uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite...
PL pretende alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito
Alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito, esse é o tema do PL 5558/2019...
Projeto prevê apresentação pela internet de recurso contra multa de trânsito
O Projeto de Lei 5794/19 dá aos condutores de veículos a possibilidade de protocolizar por...
Projeto permite circulação de carro-forte em via exclusiva
O Projeto de Lei 5563/19 permite a circulação de veículos de transporte de valores em vias ...
Proposta determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas
O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis,...
Plenário pode votar projeto que federaliza rodovia em Roraima
Está pronto para votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 2.129/2019, que federaliza um ...