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Frente parlamentar quer promover educação no trânsito para reduzir mortes
Foi lançada nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa...
Multas e pontos na carteira devem estar disponíveis na internet, decide CCJ
As informações referentes a multas de trânsito e pontos que ensejam a suspensão do direito...
Projeto susta resolução do Contran sobre câmeras em veículos escolares
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 750/19 anula a resolução do Conselho Nacional de Trânsito...
PL pretende tornar infração o estacionamento em acesso à rampa para pessoas ...
Estabelecer como infração de trânsito, de natureza gravíssima, estacionar onde houver ...
Proposta cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito
O Projeto de Lei 6367/19 cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro....
Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai analisar projeto de lei que prevê a instalação...
Proposta isenta de imposto equipamentos de proteção para motociclistas e ciclistas
Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto...
Projeto permite uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite...
PL pretende alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito
Alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito, esse é o tema do PL 5558/2019...