Fortune Mouse
Fortune Mouse
Notícias com a tag: STJ
STJ
22/05/2022 às 8:20

STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel ...

STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu...

Julgamento STJ
19/05/2022 às 8:20

Falta da CNH gera multa, mas não indica culpado em caso de ...

Falta da CNH gera multa, mas não indica culpado em caso de acidente de trânsito

Em 2021, 632.764 acidentes de trânsito foram registrados no Brasil, de acordo com o Registro...

CNH
07/05/2022 às 6:21

Falta de CNH não define culpa por acidente, decide STJ 

Falta de CNH não define culpa por acidente, decide STJ 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento...

Decisão
20/04/2022 às 1:12

Decisão proíbe bancos de tomar carro de devedores

Decisão proíbe bancos de tomar carro de devedores

Diante de muitos questionamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar se as notificações...

Blitz
10/03/2022 às 4:51

STJ estabelece que desobedecer ordem de parada em blitz é crime

STJ estabelece que desobedecer ordem de parada em blitz é crime

O Supremo Tribunal de Justiça estabeleceu que desobedecer a ordem de parada de veículo em ...

Notícias
27/11/2019 às 7:48

STJ: o crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) é ...

STJ: o crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) é de perigo abstrato

crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) é de perigo abstrato

A Sexta Turma do Superior...

Notícias
14/11/2019 às 3:09

STJ vai definir, em repetitivo, se agente de trânsito pode exercer advocacia

STJ vai definir, em repetitivo, se agente de trânsito pode exercer advocacia

O Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o cargo...