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Notícias com a tag: STJ
STJ
22/05/2022 às 8:20
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu...
Julgamento STJ
19/05/2022 às 8:20
Falta da CNH gera multa, mas não indica culpado em caso de ...
Em 2021, 632.764 acidentes de trânsito foram registrados no Brasil, de acordo com o Registro...
CNH
07/05/2022 às 6:21
Falta de CNH não define culpa por acidente, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento...
Decisão
20/04/2022 às 1:12
Decisão proíbe bancos de tomar carro de devedores
Diante de muitos questionamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar se as notificações...
Blitz
10/03/2022 às 4:51
STJ estabelece que desobedecer ordem de parada em blitz é crime
O Supremo Tribunal de Justiça estabeleceu que desobedecer a ordem de parada de veículo em ...
Notícias
27/11/2019 às 7:48
STJ: o crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) é ...
crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) é de perigo abstrato
A Sexta Turma do Superior...
Notícias
14/11/2019 às 3:09
STJ vai definir, em repetitivo, se agente de trânsito pode exercer advocacia
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o cargo...