O Pão e o Teste de Alcoolemia: Análise da Fiscalização e Confiabilidade

No campo do direito de trânsito, uma questão que frequentemente surge é a confiabilidade dos testes de alcoolemia, especialmente em relação ao consumo de alimentos que possam conter vestígios de álcool, como o pão. Este artigo pretende analisar a questão, argumentando que não há fragilidade na fiscalização, dado o teor ínfimo de álcool presente no pão e a necessidade de ingestão e uso imediato do etilômetro para que qualquer efeito possa ser detectado.

Consumo de Pão e Presença de Álcool
O pão, especialmente quando fresco, pode conter vestígios mínimos de álcool devido ao processo de fermentação. No entanto, o teor de álcool presente em um pedaço de pão é extremamente baixo. Estudos mostram que a quantidade de álcool no pão é tão ínfima que dificilmente poderia influenciar um teste de etilômetro de maneira significativa.

Funcionamento do Etilômetro
O etilômetro, também conhecido como bafômetro, é um dispositivo utilizado para medir a concentração de álcool no ar exalado. O princípio de funcionamento baseia-se na detecção de etanol na respiração, fornecendo um valor aproximado da concentração de álcool no sangue. Para que um teste de etilômetro seja influenciado por álcool presente no pão, seria necessário que a ingestão ocorresse imediatamente antes do teste e em quantidades suficientes para que o álcool fosse detectável.

Estudos e Evidências
De acordo com especialistas, não há evidências científicas robustas que suportem a ideia de que o consumo de pão possa causar falsos positivos significativos em testes de etilômetro. A ingestão de pequenas quantidades de álcool através de alimentos, como o pão, é rapidamente metabolizada e não permanece na respiração tempo suficiente para influenciar os resultados dos testes de maneira relevante.

Procedimentos de Fiscalização e Reteste
Os procedimentos de fiscalização de alcoolemia são desenhados para minimizar a possibilidade de falsos positivos. Os agentes de trânsito são treinados para realizar os testes de maneira adequada, garantindo que qualquer resíduo de álcool de fontes não relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas tenha dissipado antes do teste. Além disso, a calibragem regular dos etilômetros assegura a precisão dos resultados.

Um componente crucial da fiscalização é a realização do reteste. Se um condutor alega que o resultado positivo foi devido a fatores como o consumo recente de alimentos, é comum que os agentes de trânsito realizem um novo teste após um intervalo de tempo, geralmente entre 15 a 30 minutos. Esse intervalo é suficiente para que qualquer resíduo de álcool de alimentos no ar exalado seja eliminado, confirmando ou refutando o resultado inicial. O reteste reforça a confiabilidade do procedimento, garantindo que resultados positivos sejam de fato decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas.

Conclusão
A fiscalização de alcoolemia no trânsito é um procedimento robusto e confiável. O teor ínfimo de álcool presente no pão, aliado à necessidade de ingestão e uso imediato do etilômetro para qualquer detecção relevante, sustenta a confiabilidade dos testes. Além disso, a prática do reteste assegura que falsos positivos sejam minimizados, reforçando a precisão e justiça dos procedimentos de fiscalização.

Este artigo procura esclarecer e reforçar a confiança nos procedimentos de fiscalização de alcoolemia, garantindo que a segurança no trânsito seja mantida com precisão e justiça.

Por Danilo Oliveira Costa
Presidente Comissão de Trânsito OAB
Presidente IBDTRANSITO
Coordenador Esforço legal do ONSV