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O que é IPVA? Veja a história, como funciona e por que o imposto é cobrado
Por Redação Portal
Imposto não serve apenas para a manutenção das ruas.
O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma das principais despesas que você terá que considerar na hora de comprar um carro, seja ele novo, seminovo ou usado. Apesar de pagarmos a taxa todos os anos, muitas pessoas não sabem como este imposto funciona, a razão de sua existência e o que o estado faz com o dinheiro.
Se você quer saber tudo sobre o IPVA, como foi criado e quais são as alíquotas cobradas em cada região do Brasil, a Autoesporte preparou um conteúdo especialmente sobre isso. Acompanhe a seguir para ficar por dentro de tudo!
História
Antes do IPVA, os brasileiros tinham que pagar a Taxa Rodoviária Única (TRU). O imposto foi criado durante a ditadura militar, mais especificamente no comando de Médici em 1969. O objetivo era financiar a construção e manutenção de rodovias, já que os automóveis começaram a se popularizar.
Essa taxa era cobrada antes do registro do veículo ou do licenciamento anual. A tabela de cobranças era divulgada pelo Ministro dos Transportes, com base no peso, potência, capacidade máxima de tração, ano de fabricação, cilindrada, número de eixos, tipo de combustível e as dimensões do veículo.
Para veículos de passeio, o limite do imposto cobrado era de no máximo 7% do valor venal. Carros movidos a etanol, jipes, picapes e furgões tinham limite de 3%. Para motocicletas e ciclomotores, o limite da TRU era de 2%. Veículos licenciados para atividades agrícolas eram isentos de tributação.
Com o fim da ditadura, a redemocratização e novas políticas tributárias, um novo imposto começou a ser pensado para substituir a TRU. O IPVA nasceu em 1985 em São Paulo, e no mesmo ano foi incorporado no Rio de Janeiro. A partir de 1986, cada estado passou a definir sua própria alíquota, substituindo o imposto antigo que tinha uma única tabela nacional. Essa é a principal diferença do IPVA para a TRU, além de também compreender aeronaves e embarcações.
Como é feito o cálculo do IPVA
Muitos acham que o valor integral do IPVA é utilizado na construção e manutenção das ruas, mas trata-se de uma visão equivocada. Atualmente, 40% do valor fica com o estado, 40% com o município e os outros 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Dentro desses valores, algumas distribuições também são feitas. O governo federal determina que 6% dos valores arrecadados pelos municípios sejam investidos na saúde, por exemplo. Confira abaixo a tabela do IPVA atualizada por cada região, com as alíquotas a serem pagas por automóveis, caminhonetes, utilitários e motocicletas.
Região Sul
Estado Carros de passeio Caminhonetes e Utilitários Motocicletas
Rio Grande do Sul 3,00% 3,00% 2,00%
Santa Catarina 2,00% 2,00% 1,00%
Paraná 3,50% 3,50% 3,50%
Fonte: Detrandeslize para ver o conteúdo
Região Sudeste
Estado Carros de passeio Caminhonetes e utilitários Motocicletas
São Paulo 4,00% 2,00% 2,00%
Rio de Janeiro 4,00% 3,00% 2,00%
Minas Gerais 4,00% 3,00% 2,00%
Espirito Santo 2,00% 2,00% 1,00%
Fonte: Detrandeslize para ver o conteúdo
Região Centro-Oeste
Estado Carros de passeio Caminhonetes e utilitários Motocicletas
Goiás 3,75% 3,45% 3,00%
Mato Grosso 3,00% 2,50% 1,00%
Mato Grosso do Sul 3,50% 3,50% 2,00%
Distrito Federal 3,50% 1,00% 2,00%
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Região Nordeste
Estado Carros de passeio Caminhonetes e Utilitários Motocicletas
Alagoas 3,00% 3,25% 2,75%
Bahia 2,50% 2,50% 2,50%
Ceará 3,00% 3,00% 2,00%
Maranhão 2,50% 2,50% 1,00%
Paraíba 2,50% 2,50% 2,50%
Pernambuco 3,00% 3,00% 2,50%
Piauí 2,50% 2,50% 2,00%
Rio Grande do Norte 3,00% 3,00% 2,00%
Sergipe 2,50% 2,50% 2,00%
Fonte: Detrandeslize para ver o conteúdo
Região Norte
Estados Carros de passeio Caminhonetes e utiltários Motocicletas
Acre 2,00% 1,00% 1,00%
Amapá 3,00% 3,00% 1,50%
Amazonas 3,00% 3,00% 2,00%
Pará 2,50% 2,50% 1,00%
Rondônia 3,00% 3,00% 2,00%
Roraima 3,00% 2,00% 2,00%
Tocantins 2,00% 3,00% 2,00%
Fonte
Auto Esporte
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