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| Postado em 20 de novembro de 2019 às 8:23

Parlamentares articulam para manter DPVAT e dizem que MP é retaliação a Bivar

Por Redação Portal

A estratégia seria deixar que caduque, ou seja, perca a eficácia legal por não ter sido votada

Parlamentares articulam para manter DPVAT e dizem que MP é retaliação a Bivar
Reprodução

Lideranças da oposição, da centro-direita e até da direita na Câmara dos Deputados pretendem derrubar a medida provisória (MP) de Jair Bolsonaro que acaba com o DPVAT, seguro obrigatório custeado pelos motoristas para indenizar vítimas de acidentes de trânsito.

“A tendência é derrubar”, diz Delegado Waldir (GO), ex-líder do PSL na Câmara dos Deputados e aliado de Bivar. “Primeiro, porque prejudica as pessoas mais pobres do país, que não têm nenhuma alternativa em relação a seguros. Segundo, porque o momento político não é adequado para perseguições”, acrescentou em entrevista.

Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, diz que a articulação para derrubar a medida está adiantada.

Segundo o jornal, caso a MP não seja derrubada em votação, a estratégia seria deixar que caduque, ou seja, perca a eficácia legal por não ter sido votada. O prazo de validade de uma MP é de 120 dias.

Uma das razões da rejeição da MP é que os líderes consideram que se trata de uma retaliação ao Presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), hoje desafeto de Bolsonaro. Bivar tem feito um lobby pela rejeição da medida.

Isso porque nada menos que a metade do que é arrecadado com o tributo é repassado às seguradoras para custear indenizações, enquanto 45% vão para o SUS. Uma das empresas de Bivar, a Excelsior, detém cerca de 1% da administradora do seguro e recebe dividendos proporcionais.

Fonte
Brasil


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