Contran
| Postado em 12 de fevereiro de 2020 às 9:15

Posse no Contran e defesa dos autistas

Por Redação Portal

Em Brasília, superintendente da STTP, Félix Neto, foi empossado como membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran

Posse no Contran e defesa dos autistas

Nesta terça-feira, 11, em Brasília, DF, o superintendente da STTP, Félix Neto, foi empossado como membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e já na primeira reunião de estudos saiu em defesa dos autistas.

Durante a reunião, os membros da Câmara Temática discutiram num dos temas da pauta que “vaga de estacionamento destinada para deficiente físico deve ser apenas para quem tem dificuldades de locomoção”. Felix Neto saiu em defesa dos autistas, através de nota técnica divergente a posição do relator, lembrando que o autista tem dificuldade de comportamento e que dificulta a mobilidade.

Segue a divergência à nota técnica:

A complexidade dos sintomas do indivíduo com transtorno do espectro autista-TEA compromete a sua mobilidade, não necessariamente pela presença de uma deficiência física de locomoção, mas pela severidade dos sintomas comportamentais que inviabilizam um deslocamento seguro e sem dificuldades para os titulares desse transtorno, bem como para os seus cuidadores.

Mudança de rotina e experiências sensoriais são exemplos que desencadeiam obstáculos para mobilidade do indivíduo com transtorno do espectro autista-TEA, embora sem apresentar uma perceptível deficiência de ordem física de locomoção.

As divergências discursivas, e em nome dos autistas do Brasil, foram levantadas pelo superintendente Felix Araújo Neto, e pelo assessor jurídico da STTP, Vinícius José Carneiro Barreto, membros da Câmara Temática do Contran, representando a Prefeitura de Campina Grande.

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STTP Campina Grande


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