Procon-JP e Sindipetro discutem aumentos nos preços dos combustíveis sem anúncio oficial

Nesta segunda-feira (24), o Procon de João Pessoa se reunirá com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro/PB) para debater o aumento nos preços dos combustíveis, embora não tenha ocorrido nenhum anúncio oficial de reajuste. O encontro tem como objetivo alertar os empresários do setor sobre a prática de aumentos desproporcionais, injustificados e extemporâneos, além de esclarecer as implicações legais relacionadas a esse tipo de infração.

A reunião ocorrerá na sede do Procon-JP, às 9h, e será acompanhada por um processo de notificações educativas iniciadas na última quinta-feira. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa tem notificado todos os postos de combustíveis da cidade, com um tom pedagógico para reforçar que a fiscalização está atenta às práticas comerciais. “Estamos de olho e vamos impedir que ocorram irregularidades que prejudiquem o consumidor”, destacou Júnior Pires, secretário da pasta.

Júnior Pires também informou que a Secretaria continuará monitorando os preços praticados nos postos, realizando pesquisas comparativas semanais para garantir a transparência nas cobranças. “Os proprietários de postos devem estar cientes dos limites para os preços dos combustíveis, que devem obedecer aos índices de aumento anunciados pela Petrobras.”

Além disso, o Procon-JP convocará em breve as distribuidoras de combustíveis para discutir o mesmo tema e assegurar que todo o processo de comercialização desses produtos não prejudique o consumidor.

Último aumento de preços
Vale ressaltar que o último aumento no preço dos combustíveis ocorreu em 1º de fevereiro, com o reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que resultou em acréscimos de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. Esse aumento foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano anterior e é o único aumento oficial registrado recentemente.

A ação do Procon-JP reflete um esforço contínuo para garantir que os consumidores de João Pessoa não sejam prejudicados por práticas comerciais irregulares no setor de combustíveis.

Fonte: Redação Portal TransitoWeb

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