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Procon registra denúncias por aumento de preços de combustíveis
Por Redação Portal
O órgão realiza nesta quarta-feira (04), uma fiscalização em todos os postos da cidade para comparar os valores cobrados atualmente.
O Procon de João Pessoa registrou várias denúncias por supostos aumentos inesperados do preço de combustíveis, na capital paraibana. O órgão realiza nesta quarta-feira (04), uma fiscalização em todos os postos da cidade para comparar os valores cobrados atualmente. Os valores serão comparados com o levantamento que foi realizado na semana passada.
De acordo com o Procon, não há razão para aumentos inesperados, visto que o último reajuste foi divulgado no dia 29 de abril, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Se o órgão constatar discrepâncias nos atuais preços em relação à última pesquisa, será verificado o nível de aumento. Em seguida, serão solicitadas as notas fiscais para uma análise mais precisa dos preços em relação ao valor repassado aos consumidores. Se o aumento for acima da média, os postos podem ser autuados e deverão apresentar defesa em um prazo de até 10 dias.
Após a abertura do processo administrativo, que é feita a partir da autuação, uma multa pode ser aplicada e, dependendo da gravidade, o estabelecimento pode ser fechado temporariamente.
Fonte
Isabela Melo
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