Projeto de Lei
| Postado em 02 de dezembro de 2019 às 11:42

Projeto de lei pede aposentadoria especial para caminhoneiros

Por Redação Portal

Dependendo do tempo de exposição a risco e do tempo de contribuição à Previdência, o benefício poderá ser concedido aos 55 anos

Projeto de lei pede aposentadoria especial para caminhoneiros
Reprodução

Você se lembra de quando o caminhoneiro tinha direito à aposentadoria especial?  Esse tipo de aposentadoria permite que trabalhadores que exerçam atividades que o expõem a agentes nocivos a saúde se aposentem mais cedo. Em 1995, estradeiros perderam esse direito. Mas uma emenda escrita pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, pode mudar isso se for aprovada.

Projeto de Lei complementar 245, que tramita no Congresso Nacional, inclui as atividades de transportes de carga e de passageiros entre as que terão direito à aposentadoria especial. Dependendo do tempo de exposição a risco e do tempo de contribuição à Previdência, o benefício poderá ser concedido aos 55 anos.

Depois da Reforma da Previdência, a aposentadoria normal por idade será aos 65 anos para homens e aos 62 anos para mulheres, com mínimo de 15 anos de contribuição. A exceção será para homens que ingressarem no mercado de trabalho após a vigência das novas regras: eles terão que contribuir por, no mínimo, 20 anos.

Com isso, motoristas profissionais de categoria C, D e E se beneficiariam com a aposentadoria especial, podendo se aposentar antes.

Desgaste do caminhoneiro

Uma pesquisa da Arteris feita em 2016 mostra que cerca de 39% dos caminhoneiros entrevistados ficam fora de casa por mais de 20 dias por mês, e 1% enfrenta jornada de mais de 18 horas diárias. Já 40% dormem no próprio caminhão. E, para enfrentar a rotina desgastante e prazos apertados, muitos deles recorrem às drogas: 8% dos caminhoneiros admitiram que usam anfetaminas. E 19% afirmam que já se envolveram em acidentes nas estradas.

“Os caminhoneiros trabalham expostos a agentes nocivos à saúde. E, no meu entendimento, têm direito à aposentadoria especial”, justifica Paim ao Carga Pesada.

Ele explica que, antes de ir à votação, a emenda precisa ser acatada pelo relator do projeto de lei, o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. “O relator tem poder de rejeitar”, diz.

O senador recomenda aos motoristas que façam pressão sobre os parlamentares para que a proposta seja aceita. “Se não houver pressão, ela não passa aqui no Congresso”, declara.

Paim explica também que, mesmo que seja acatada pelo relator, a proposta não será votada neste ano. “Não dá tempo. Minha expectativa é que seja no primeiro semestre do próximo ano.” Mas reforçou a necessidade de a categoria se mobilizar. “Pode levar oito meses ou oito anos”, declara.

Fonte
Trucão


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Vitor Sérgio Pereira
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Vitor Sérgio Pereira

É isso aí, temos q nos mobilizados. Nossa profissão é muito desgastante e sofremos muito com excesso de jornada de trabalho, má alimentação, perigo de todas as formas nas estradas : acidente, assaltos, exploração massacrante com baixos frete etc.
Vamos fazer uma grande mobilização e paralização 3 dias antes da votação no congresso. Infelizmente a justiça só acontece com pressão neste país. Nossa categoria não é melhor q as outras, mas merececemos essa aposentadoria aos 55anos, somos humilhados, somos explorados e não valorizados pela importância da nossa função na sociedade. ” UNIDOS A VITÓRIA VIRÁ “.

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