Projeto de lei propõe mais segurança para caminhoneiros nas rodovias

Um novo Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional busca reforçar a segurança dos caminhoneiros que cruzam diariamente as estradas brasileiras. A proposta, apresentada nesta semana, prevê a instalação de mais pontos de apoio ao longo das rodovias federais, com estrutura adequada para descanso, alimentação e segurança, além do reforço na fiscalização contra crimes como roubo de carga e violência nas estradas.

O PL 2174/2025, de autoria do deputado federal Marcelo Duarte (PSD-MG), tem como foco principal a valorização da categoria e a redução dos riscos enfrentados por motoristas profissionais, especialmente durante jornadas noturnas ou em regiões mais isoladas.

“Os caminhoneiros são responsáveis por transportar mais de 60% das mercadorias que circulam no país. Precisamos garantir a eles condições dignas de trabalho, com segurança e infraestrutura adequada”, destacou o parlamentar.

Entre os principais pontos da proposta estão:

Criação de uma rede nacional de Pontos de Parada e Descanso (PPDs), com vigilância 24h e apoio médico emergencial;

Incentivos fiscais para empresas que investirem em infraestrutura voltada ao atendimento de caminhoneiros;

Aumento da presença da Polícia Rodoviária Federal em trechos críticos;

Implantação de sistemas de monitoramento por câmeras em áreas com altos índices de assaltos.

A iniciativa foi bem recebida por entidades representativas da categoria, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que vê no projeto uma oportunidade de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

“É um passo importante para garantir que os motoristas possam exercer sua função com mais tranquilidade e respeito. Muitos dormem em postos sem segurança ou seguem dirigindo cansados por falta de estrutura adequada nas estradas”, afirmou o presidente da CNTA, José Roberto Stringari.

O projeto agora segue para análise nas comissões de Viação e Transportes, Segurança Pública e Constituição e Justiça. A expectativa é de que a proposta avance ainda neste semestre.

Fonte
Redação TransitoWeb