Projeto de Lei
| Postado em 01 de julho de 2020 às 10:01

Projeto isenta bicicletas de IPI durante pandemia

Por Redação Portal

Objetivo é facilitar o acesso a esse meio de transporte e incentivar o uso das bicicletas

Projeto isenta bicicletas de IPI durante pandemia

O Projeto de Lei 3410/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a cadeia de produção e aquisição de bicicletas comuns e elétricas, suas partes, peças e acessórios durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, que vai até 31 de dezembro.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), é facilitar o acesso a esse meio de transporte e incentivar seu uso.

“Trata-se de alternativa viável para solucionar o caos do transporte público nas grandes cidades, o que aumenta ainda mais a possibilidade de contaminação do vírus, devido à aglomeração que ocorre nos transportes públicos”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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