Projeto de Lei
| Postado em 24 de março de 2020 às 9:01

Projeto obriga passageiros e tripulação a usar máscara

Por Redação Portal

A regra vale para aeronaves; ônibus de turismo; cruzeiros marítimos; e para os trabalhadores de aeroportos, portos e rodoviárias

Projeto obriga passageiros e tripulação a usar máscara
Reprodução:Rahel Patrasso / REUTERS)

O Projeto de Lei 691/20 permite que autoridades locais obriguem passageiros e tripulações a usar máscaras enquanto durar a pandemia de coronavírus.

A regra vale para aeronaves; ônibus de turismo; cruzeiros marítimos; e para os trabalhadores de aeroportos, portos e rodoviárias. O texto inclui a determinação na lei aprovada em fevereiro com medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Lei 13.979/20).

O autor, deputado Cássio Andrade (PSB-PA), afirma que a medida pode conter a propagação do vírus nesses locais de grande circulação.

“Acredita-se que o uso de máscaras em passageiros e tripulações que estejam embarcados em aeronaves, ônibus de turismo e cruzeiros marítimos e trabalhem nos aeroportos, portos e rodoviárias seja uma maneira muito eficaz também para combater a disseminação do coronavírus”, defendeu.

Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluída na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.

 

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Agência Câmara de Notícias


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