Faixa de pedestres: PL propõe nova data para reforçar respeito à vida no trânsito

Um novo Projeto de Lei propõe trazer mais visibilidade à segurança dos pedestres no Brasil. O PL 2130/2025 propõe a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 8 de agosto.

O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e é de autoria do deputado federal Nitinho (PSD/SE).

A proposta busca a prioridade do pedestre nas faixas de travessia. De acordo com o artigo 29 do CTB, os pedestres têm preferência sobre veículos automotores ao atravessar em locais sinalizados. No entanto, a realidade nas ruas brasileiras está longe do ideal, com números alarmantes de atropelamentos, muitos deles fatais ou com sequelas permanentes.

A Semana Nacional da Faixa de Pedestres, caso aprovada, terá caráter educativo e mobilizador, com ações em escolas, Centros de Formação de Condutores (CFCs), empresas e meios de comunicação. O objetivo é formar motoristas mais conscientes, promover o respeito à vida no trânsito e incentivar uma mobilidade urbana mais segura para todos.

Entre as atividades previstas estão palestras, workshops, campanhas educativas na mídia, ações de fiscalização intensiva, e o desenvolvimento de projetos escolares voltados à educação para o trânsito. A ideia é que os municípios, junto aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, assumam papel ativo na coordenação das iniciativas, com apoio das secretarias de educação estaduais e municipais.

Pensou-se na semana de 8 de agosto para coincidir com o início do segundo semestre letivo, o que pode favorecer a participação das escolas e garantir maior envolvimento da comunidade escolar.

Outro ponto interessante do PL 2130/2025 é que ele propõe um reconhecimento público para instituições que se destacarem durante a semana de mobilização. Além do mérito simbólico, essas instituições poderão, a critério dos parlamentares e de acordo com a legislação orçamentária vigente, ser indicadas como prioritárias para o recebimento de emendas parlamentares destinadas à educação e segurança no trânsito.

Essa medida pode funcionar como um incentivo a políticas públicas permanentes, estimulando o engajamento de prefeituras, ONGs, escolas bem como empresas privadas em ações contínuas de proteção ao pedestre.

Conforme o deputado Nitinho, o projeto dialoga com os objetivos do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), que visa reduzir em 50% o número de vítimas no trânsito até 2030.

O Brasil registra milhares de mortes de pedestres todos os anos. A falta de infraestrutura segura, somada à baixa conscientização dos motoristas, transforma a simples travessia de uma rua em um risco constante. “Este projeto é uma forma de reforçar o que a lei já diz e, além disso, formar cidadãos conscientes de que respeitar o pedestre é respeitar a vida”, conclui o deputado.

Fonte
Redação