Semana Pela Vida: a Lei 14.735/2023 e a prevenção de sinistros com motociclistas

Entre os dias 27 de julho e 3 de agosto, o Brasil passa a contar com uma semana dedicada exclusivamente à prevenção de sinistros com motociclistas. A iniciativa foi oficializada com a sanção da Lei nº 14.735/2023, que institui, em caráter permanente, a Semana Nacional de Prevenção de Sinistros com Motociclistas. Muito mais do que uma data no calendário, essa nova legislação representa um avanço civilizatório no enfrentamento de um dos maiores desafios da segurança viária brasileira: a preservação da vida de quem circula sobre duas rodas.

Segundo dados do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os motociclistas representam mais de 50% das vítimas fatais no trânsito urbano. São números alarmantes, que escancaram a vulnerabilidade desse grupo e exigem políticas públicas consistentes, planejamento urbano mais inclusivo e, principalmente, educação contínua para todos os atores do trânsito.

A nova lei, portanto, não surge apenas como uma celebração simbólica, mas como um convite à ação concreta. Ela oferece uma oportunidade para que governos, instituições, empresas, sociedade civil e mídia se unam em campanhas educativas, debates públicos, ações fiscalizatórias e atividades formativas que reforcem o valor da vida.

Durante essa semana, escolas podem promover debates com jovens sobre comportamento seguro no trânsito, as empresas de entrega por aplicativo podem investir em treinamentos de direção defensiva, órgãos de trânsito podem intensificar fiscalizações e ações educativas, e a sociedade como um todo pode refletir sobre como cada atitude pode impactar positiva ou negativamente no trânsito.

Também é preciso lembrar que o motociclista, muitas vezes, não escolhe a moto por lazer, mas por necessidade econômica, agilidade e mobilidade. São entregadores, trabalhadores da saúde, professores, comerciantes e pais de família que enfrentam diariamente os riscos das ruas para garantir o sustento. Humanizar a visão que temos dos motociclistas é parte essencial da mudança que buscamos.

A Lei nº 14.735/2023, ao instituir a Semana Nacional de Prevenção de Sinistros com Motociclistas, reforça o compromisso do Estado brasileiro com a segurança viária, e nos dá a chance de transformar estatísticas em histórias de superação, empatia e cuidado com o próximo.

Que essa semana se consolide, ano após ano, como um marco da consciência coletiva em favor da vida — porque cada sinistro evitado é uma família preservada.

Por: João Eduardo Melo – presidente do Instituto VIA e apresenta o podcast Parada Obrigatória. Instagram @institutovia @joaoeduardojp