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Projeto de Lei
| Postado em 17 de janeiro de 2020 às 9:43

Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista

Por Redação Portal

A Comissão de Constituição e Justiça deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas

Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista
Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil/Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão.

A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), correspondentes e motos e carros de passeio. Com o fim das aulas obrigatórias, a senadora espera tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população mais pobre.

“Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil. Na composição de custos, o principal fator é a obrigatoriedade de se frequentar aulas em autoescolas, que equivale a cerca de 80% do dispêndio total”, escreve Kátia Abreu em sua justificativa para o projeto.

Outra medida do projeto para facilitar o acesso à carteira é o uso de parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para financiar a obtenção da habilitação. Cidadãos em busca da primeira CNH nas categorias A e B ou pleiteando uma mudança de categoria com objetivos profissionais poderiam ser beneficiados.

As provas teóricas e práticas continuariam sendo exigências. Se o projeto vingar, a preparação para elas poderá ser feita individualmente ou com a ajuda de instrutores independentes, uma atividade que passaria a ser autorizada. Esses instrutores precisariam se credenciar junto ao Detran do seu estado, ser maiores de 25 anos e possuir pelo menos três anos de habilitação na categoria que ensinam.

O projeto também determina que os Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais criem normas para tornar os exames mais rigorosos.

“Não podemos desconsiderar a realidade que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação, muitas vezes obtidas no próprio núcleo familiar”, destaca Kátia Abreu.

Se o projeto for aprovado pela CCJ, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelo Plenário do Senado se houver requerimento para que isso aconteça, assinado por pelo menos nove senadores.

 

Fonte
Agência Senado


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Taise Dutra Souza
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Taise Dutra Souza

Desculpem, mas a senadora Kátia Abreu, literalmente não tem noção do trânsito, não tem noção do perigo que pessoas desinformadas causam no trânsito, não tem noção de que com aulas com proficionais o trânsito está ruim, sem os proficionais ficará pior.
Rezo a Deus, para que nada de ruim aconteça com ela e com seus familiares no trânsito caótico e violento, com pessoas prepotentes e egoístas transitando em nossas ruas.

Eduardo Cardoso
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Eduardo Cardoso

Acho que o seu comentário é mais sem noção que a senadora, primeiro, não ter carteira não impede muita gente de sair dirigindo, isso é fato, essas aulas profissionais e toda burocracia que fizeram para dificultar a carteira de motorista não funcionou, os acidentes continuaram aumentando e por fim, não foi dito em nenhum lugar que vão sair distribuindo carteiras pra qualquer um, a pessoa que passar é porque estava apta, pessoa essa que pode ou não ter feito auto escola.

Luis Claudio de Almeida
Visitante
Luis Claudio de Almeida

Sou instrutor de CFC e se com todos os ensinamentos e preparos que passamos para os alunos eles não passam na prova prática imagina ,com um simples habilitado que muitas das vezes cometem várias inflações de trânsito , acho que o Detran está querendo uma nova maneira de tirar dinheiro do povo

Eduardo Cardoso
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Eduardo Cardoso

Quem quiser procura uma auto escola, não tem nada dizendo que vai ser proibido, vocês fazem um trabalho tão bom que boa parte dos alunos reprovam na prova prática do detran

Meire sandra p. da silva
Visitante
Meire sandra p. da silva

espero não dificultem para os instrutores que não queiram vincululo com CFCs

marcio
Visitante
marcio

ela ta er doida si os aluno ja pega as aula ainda n aprende a anda diteito ir sem pega as aula como vai ser ne
tira as aulas pratica ir teorica isso n exidte povo ai tao er ficando doido

Eduardo Cardoso
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Eduardo Cardoso

pra tirar a carteira a pessoa vai ter que passar nas provas que as pessoas que fizeram auto escola fazem, ou seja, se a pessoa passar é porque ela é apta, não vão sair dando carteira pra qualquer pessoa, falta um pouco de interpretação desse pessoal nos comentários

Antonio Marcos Campos Sales
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Antonio Marcos Campos Sales

Eu até concordo que mantenha as aulas com noções básicas, principalmente as praticas (de rua), mas discordo dos valores absurdos que certamente não há justificativas pra que sejam cobrados esses valores exorbitantes. Deveria também combater a corrupção, as fraudes e os cartéis nos CFC”s que são os maiores responsáveis pelo alto preço desse serviço.
Por outro lado, essa senadora não serve como referência pra qualquer tipo de PL.

Eduardo Cardoso
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Eduardo Cardoso

Como a pessoa vai passar na prova do detran sem sabe essas “noções básicas”?

Eduardo Cardoso
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Eduardo Cardoso

A todos os chorões dos comentários, as provas ainda serão aplicadas, ou seja, aquele que não for apto vai continuar reprovando assim como já reprovam fazendo essas “excelentes” auto escolas, se você quer fazer auto escola, vai continuar sendo permitido, só não vem querer obrigar quem não quer.

Evandr Guimarães santos
Visitante
Evandr Guimarães santos

Se com aulas práticas e teóricas, já acontecem distres, imaginem sem….Nao é ainda para nós, este projeto estúpido.

Eduardo Siqueira da Costa
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Eduardo Siqueira da Costa

Como presidente do sindicato dos instrutores de transito não sou nada contra a proposta, acho que isso será um meio de baixa mais o custo da CNH, mais também acho que todo projeto deve ter um estudo mais aprofundo, olhando os problemas que pode ser causado tanto a sociedade como as trabalhadores e empresário, pra mim seria primordial 3 princípios básico 1º uma melhor condições para baixa a cnh nos cfc, o estado levando menos incentivo fiscal para os cfc , 2ª melhores condições e valorização dos cfc para o instrutores, 3ª mais fiscalização e uma maior grade curricular para… Leia mais »

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