Projeto de Lei exige treinamento específico de motoristas de ônibus para preservar ciclistas

No dia 19 de março, o empresário Artur Vinícius Sales, de 43 anos, morreu após ser atropelado por um ônibus próximo ao Parque Olímpico, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, na Barra/Rio de Janeiro . Na última terça-feira, o ciclista Bruno Queiroz de Lima Chaves, de 38 anos, também morreu após ser atropelado , em Botafogo , por um ônibus. Numa cidade em que casos de acidentes com vítimas fatais envolvendo ciclistas e coletivos não são raros, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 897/15, do ex-deputado Wanderson Nogueira (PDT). Aprovado em primeira discussão, o PL prevê que concessionárias de serviços de transporte público forneçam aos condutores um treinamento específico voltado para o relacionamento com ciclistas.

Pelo projeto, a capacitação dos motoristas será realizada na admissão, anualmente, quando infrações forem cometidas ou quando acontecerem acidentes com bicicletas. O estudo da legislação sobre o trânsito de bicicletas e a capacitação prática para a convivência com os ciclistas estarão inclusos no treinamento. Em caso de descumprimento das regras, o condutor não poderá realizar a atividade, e a empresa estará sujeita a multa . Caso o treinamento não ocorra, uma multa pecuniária deverá ser estabelecida pelo órgão competente.

— O PL foi apresentado em 2015 e aprovado na primeira discussão. Estamos aguardando a segunda. Ele serve para criar pressão para o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mudar a sua resolução. O ideal seria que as empresas trabalhassem com uma visão social, sem precisar de uma lei, mas ainda é a legislação que motiva alterações na sociedade — afirma Nogueira.

Miguel Lasalvia , presidente da Comissão de Segurança no Ciclismo da Cidade do Rio de Janeiro (CSCRJ) , afirma que existem ações isoladas e que algumas empresas de ônibus já oferecem um treinamento específico sobre ciclistas e pedestres, com foco na preservação da vida.

O presidente da Comissão de Trânsito da OAB da Barra , Márcio Dias , explica que, em vez do PL, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deveria alterar a resolução a respeito dos cursos para carteira profissional de habilitação, que deveriam incluir aulas específicas sobre bicicletas:

— Se a alteração for feita pelo Denatran, será aplicada no Brasil todo. Não é competência da Alerj fazer isso. A proposta deve sair do Denatran para as Câmaras Temáticas , que vão fazer uma avaliação técnica e levar a ideia para a reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) , que, caso a aprove, vai expedir uma alteração no normativo, já prevendo essa capacitação

Fonte
O Globo

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