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Como você deve se comportar em uma Blitz para evitar problemas
Por Redação Portal
Há algumas condutas que você pode adotar para evitar transtornos
Hoje, é cada vez mais comum que a polícia realize blitz, tanto nas vias urbanas, quanto nas rodovias. Essa prática é apontada como forma de realizar uma fiscalização preventiva no trânsito.
A palavra blitz vem do alemão e significa relâmpago. Dito isso, acredito que faça mais sentido para você o caráter repentino dessa fiscalização e o motivo de não serem divulgados os locais onde serão feitas.
O que acontece, muitas vezes, é que os motoristas têm medo de serem parados em uma blitz, ficam nervosos no momento da abordagem e não sabem de que maneira agir nessa situação, o que contribui para a piora do cenário.
Quem pode realizar blitze?
Os agentes que podem atuar em uma blitz pertencem à Polícia Militar e à Polícia Rodoviária Federal. Essa atribuição está disposta no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e não fala, especificamente, sobre blitz.
Os artigos do Código de Trânsito que trazem essas informações são os artigos 20, sobre policiais rodoviários federais, e 23, sobre policiais militares. Veja o que dizem os textos desses artigos:
Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
(…)
II – realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
(…)
III – executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.
Podemos perceber, a partir da legislação vigente, que os agentes das respectivas polícias estão habilitados a “realizar patrulhamento ostensivo” e a “executar a fiscalização de trânsito”. Essas duas afirmações implicam na possibilidade de fiscalizar os motoristas de maneira a garantir a segurança no trânsito ao evitar que condutores ou veículos fora dos pré-requisitos dessa mesma legislação circulem livremente pelas vias.
Como devo me comportar?
Ao avistar esse tipo de fiscalização ou quando um agente lhe solicitar a parada em uma blitz, há algumas condutas que você pode adotar para evitar transtornos.
O primeiro conselho que lhe dou, antes de falar sobre a conduta, é: conheça os seus direitos e a legislação. Isso lhe ajudará a saber até que ponto o policial pode agir e quais tipo de ações são consideradas abusivas, quais são os seus direitos e deveres como cidadão.
Enumerei algumas atitudes positivas a serem tomadas nessas situações e que lhe ajudarão a ficar mais tranquilo e não deixarão espaço para o policial duvidar de suas intenções.
1. Ao ver uma blitz à frente, diminua a velocidade. Tentar desviar ou aumentar a velocidade chamará a atenção dos policiais e pode gerar complicações.
2. Se o agente solicitar que você pare, obedeça.
3. Quando o policial estiver aproximando-se de seu veículo, não faça movimentos bruscos e mantenha as mãos em um lugar visível, de preferência na direção.
4. Seja respeitoso ao falar com o policial e evite discussões. Assim, você evita abrir precedentes para uma acusação de desacato.
5. Apresente os seus documentos e do veículo quando solicitados.
6. Não ultrapasse o bloqueio policial sem autorização.
Para essa última recomendação, me baseio no próprio CTB. O artigo 210 do Código prevê que transpor um bloqueio policial sem autorização caracteriza infração de trânsito gravíssima.
Se você cometê-la, precisará pagar uma multa e terá um processo de suspensão do seu direito de dirigir iniciado, pois se trata de uma infração suspensiva.
O que se tem visto nos últimos tempos são os avisos por meio de chats e redes sociais sobre a localização das blitze. Embora a prática não seja, de fato, ilegal, ela acaba por burlar o elemento surpresa, característica principal dessa forma de fiscalização.
Para resolver isso, as polícias acabam por fazer blitze itinerantes, ou seja, fiscalizações que variam seu local para continuarem a surpreender os motoristas e a cumprir a função para a qual foram pensadas.
Fonte
Doutor Multas
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