Resultados de busca
Plenário aprova MP sobre remarcação de passagem aérea
Originalmente, a MP apenas previa o reembolso em 12 meses sem penalidades
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Em seguida, a sessão foi encerrada.
Os deputados devem continuar a votação do texto nesta quarta-feira (8), com a análise dos destaques apresentados pelos partidos.
A MP também prevê ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário; atribui o pagamento da tarifa de conexão ao passageiro; e acaba com o adicional de embarque internacional.
Originalmente, a MP apenas previa o reembolso em 12 meses sem penalidades e adiava o pagamento de parcelas de outorga de aeroportos.
Todas as demais mudanças no texto foram incluídas pelo relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).
Fonte
Agência Câmara de Notícias
Mais Lidas
FORTALEZA PODERÁ TER CORREDORES EXCLUSIVOS PARA MOTOS:MEDIDA PARA SEGURANÇA E MOBILIDADE
IBDTRÂNSITO participa da 1ª Conferência de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
“Faixa de Pedestres: Uma Linha de Vida Ignorada no Trânsito Brasileiro”
Transformando o Trânsito: Reflexões do 82º Encontro Nacional de DETRANs em Manaus
