Cerca de 19 mil motoristas foram autuados por embriaguez ao volante este ...

De janeiro até outubro de 2019, cerca de 19 mil motoristas foram flagrados dirigindo após ...

STJ: o crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) é ...

crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) é de perigo abstrato

A Sexta Turma do Superior...

Código Penal deve prevalecer sobre o código de Trânsito em caso de ...

No conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê sanções ao...

Multa por embriaguez: quais os valores e quando ela pode ser aplicada?

Dirigir embriagado ou, no termo utilizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir...

Recusa de fazer bafômetro, por si só, configura infração de trânsito

A recusa do condutor de veículo, abordado na direção de veículo em via pública ou que tenha ...

Projeto obriga Detrans a divulgar informações sobre bafômetros

O Projeto de Lei 4959/19 obriga os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o ...

TJDFT entende que recusa em teste de bafômetro configura infração

A Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...

Usando ‘Jeep da Barbie’, estudante vai para a faculdade após ter carteira ...

Após ser parada em uma blitz ao sair de um show, Tara Monroe, de 20 anos, estudante de engenharia...

Detran Paraíba divulga balanço das autuações realizada na Operação Finados

Nesta última segunda-feira (4), o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, divulgou...