Permissão para alterações em rodas, pneus e suspensão é rejeitada

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2623/19...

Confira tudo o que muda a partir de hoje com a Nova ...

Entra em vigor nesta segunda-feira, 12 de abril, a Lei 14.071/2020, que alterou o Código ...

Projeto propõe mudança para condução de reboques

O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida...

Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos

Com o objetivo de tirar do “limbo jurídico” as relações de trabalho nos aplicativos de serviços...

Projeto exige exame para embarque em aviões e ônibus

O Projeto de Lei 3898/20 torna obrigatória a apresentação de exame negativo de Covid-19 para...

Alesp: Suspensão do pagamento IPVA de veículos novos

Ponto Cego – PL 3267/19

Ponto cego é aquele quando o motorista do automóvel não consegue ver outros carros que estão...

Projetos suspendem cobrança de financiamento de carros

Foram apresentados ao Senado dois projetos de lei que suspendem a cobrança de financiamento...

Projeto isenta bicicletas de IPI durante pandemia

O Projeto de Lei 3410/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a cadeia...