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Conscientização sobre uso de celular ao atravessar a rua vira projeto de ...
Devido ao grande aumento de acidentes e mortes de pedestres no trânsito, o vereador Alexandre
Bolsonaro inclui agentes de trânsito em novo projeto de liberação de porte ...
O novo projeto de porte de armas enviado ao Congresso inclui os agentes de trânsito nas categorias...
Proposta exige teste de impacto para veículos novos à venda no País
O Projeto de Lei 5737/19 determina que automóveis e utilitários novos, nacionais e importados,...
CI aprova cobrança proporcional ao uso em rodovias com pedágio
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que autoriza...
Projeto suspende norma do Contran que criou o Renave – Registro Nacional ...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 645/19 anula resolução do Conselho Nacional de Trânsito...
Projeto de Lei que obriga hospitais a notificar embriaguez em acidentes de ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira...
Projeto de Lei prevê expansão de CNH gratuita para todo o Brasil
Atualmente adotada em sete Estados Brasileiros – Amazonas, Espírito Santo, Maranhão,...
Perda de pontos na carteira por não transferir carro pode acabar
O Projeto de Lei 4999/19 quer acabar com a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Comissão proíbe remover veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3315/19, do deputado Celso Sabino...