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Notícias com a tag: Projeto de lei
Projeto de Lei
15/01/2020 às 10:36

Projeto prevê apresentação pela internet de recurso contra multa de trânsito

Projeto prevê apresentação pela internet de recurso contra multa de trânsito

O Projeto de Lei 5794/19 dá aos condutores de veículos a possibilidade de protocolizar por...

Projeto de Lei
10/01/2020 às 9:30

Projeto permite circulação de carro-forte em via exclusiva

Projeto permite circulação de carro-forte em via exclusiva

O Projeto de Lei 5563/19 permite a circulação de veículos de transporte de valores em vias ...

Projeto de Lei
09/01/2020 às 9:40

Proposta determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas

Proposta determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas

O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis,...

Projeto de Lei
08/01/2020 às 11:16

Plenário pode votar projeto que federaliza rodovia em Roraima

Plenário pode votar projeto que federaliza rodovia em Roraima

Está pronto para votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 2.129/2019, que federaliza um ...

Projeto de Lei
20/12/2019 às 11:40

Conscientização sobre uso de celular ao atravessar a rua vira projeto de ...

Conscientização sobre uso de celular ao atravessar a rua vira projeto de lei

Devido ao grande aumento de acidentes e mortes de pedestres no trânsito, o vereador Alexandre

...
Agente de trânsito
14/12/2019 às 7:54

Bolsonaro inclui agentes de trânsito em novo projeto de liberação de porte ...

Bolsonaro inclui agentes de trânsito em novo projeto de liberação de porte de armas

O novo projeto de porte de armas enviado ao Congresso inclui os agentes de trânsito nas categorias...

Teste de impacto
05/12/2019 às 8:54

Proposta exige teste de impacto para veículos novos à venda no País

Proposta exige teste de impacto para veículos novos à venda no País

O Projeto de Lei 5737/19 determina que automóveis e utilitários novos, nacionais e importados,...

Projeto de Lei
04/12/2019 às 8:58

CI aprova cobrança proporcional ao uso em rodovias com pedágio

CI aprova cobrança proporcional ao uso em rodovias com pedágio

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que autoriza...

Renave
30/11/2019 às 9:20

Projeto suspende norma do Contran que criou o Renave – Registro Nacional ...

Projeto suspende norma do Contran que criou o Renave – Registro Nacional de Veículos em Estoque

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 645/19 anula resolução do Conselho Nacional de Trânsito...