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Notícias com a tag: Stf
STF
17/06/2022 às 4:08
STF cobra explicações da Petrobras sobre reajuste no preço dos combustíveis
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira...
Decisão
19/05/2022 às 5:19
STF mantém validade da Lei Seca e punição a motorista que se ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter trechos da Lei Seca e do Código Brasileiro...
Lei Seca
17/05/2022 às 9:22
Fim da Lei Seca? Por que tolerância zero no bafômetro pode acabar?
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (18), a constitucionalidade ...
Notícias
08/04/2021 às 3:20
STF julga ação que pode derrubar Lei Seca; entenda
Vigente do Brasil desde junho de 2008, a Lei Seca pode estar com os dias contados. O Surpremo...
Entenda Mais
05/06/2020 às 10:05
STF-Suspensão imediata do direito de dirigir, entenda
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho ...
DPVAT
02/01/2020 às 8:17
Guzzo trata Toffoli como “advogado” de seguradoras e expõe a “trapaça” do ...
Um jornalista de verdade precisa realmente ser reverenciado. São pouquíssimos no país....
DPVAT
19/12/2019 às 9:45
STF forma maioria a favor de suspender ato de Bolsonaro e retomar ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (19) a favor ...
Notícias
13/12/2019 às 9:49
MP que extingue o DPVAT é questionada no STF
A Medida Provisória 904 do governo Jair Bolsonaro que dá fim ao DPVAT – seguro obrigatório ...