Resultados de busca
Projeto concede gratuidade no transporte coletivo
O Projeto de Lei 984/20 isenta profissionais de saúde pública do pagamento da tarifa no transporte...
Senadores cobram assistência para caminhoneiros
Responsáveis pela maior parte do transporte de cargas e mercadorias nas rodovias, caminhoneiros...
Projeto obriga passageiros e tripulação a usar máscara
O Projeto de Lei 691/20 permite que autoridades locais obriguem passageiros e tripulações...
Projeto quer alterar lei que criou a ANTT
O Projeto de Lei 148/20 permite que pessoas físicas prestem serviços de transporte rodoviário...
CCJ: tolerância zero para o uso de celular ao volante
O uso de celular ou aparelho similar ao volante pode aumentar — de um terço à metade — a pena por...
Relator dificulta perda de habilitação mas retoma multa por falta de cadeirinha
O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator na comissão que analisa novas regras de trânsito...
PL pretende punir condutor que pratica e divulga imagens cometendo infrações gravíssimas ...
Dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais ...
Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas ...
O Projeto de Lei 6595/19 torna obrigatória a parada de transporte público em qualquer lugar...
Projeto obriga fiscalização de trânsito a oferecer meio de pagamento durante abordagem
O Projeto de Lei 6488/19 obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos ...