Resultados de busca
CCJ: tolerância zero para o uso de celular ao volante
O uso de celular ou aparelho similar ao volante pode aumentar — de um terço à metade — a pena por...
Relator dificulta perda de habilitação mas retoma multa por falta de cadeirinha
O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator na comissão que analisa novas regras de trânsito...
PL pretende punir condutor que pratica e divulga imagens cometendo infrações gravíssimas ...
Dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais ...
Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas ...
O Projeto de Lei 6595/19 torna obrigatória a parada de transporte público em qualquer lugar...
Projeto obriga fiscalização de trânsito a oferecer meio de pagamento durante abordagem
O Projeto de Lei 6488/19 obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos ...
Frente parlamentar quer promover educação no trânsito para reduzir mortes
Foi lançada nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa...
Multas e pontos na carteira devem estar disponíveis na internet, decide CCJ
As informações referentes a multas de trânsito e pontos que ensejam a suspensão do direito...
Projeto susta resolução do Contran sobre câmeras em veículos escolares
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 750/19 anula a resolução do Conselho Nacional de Trânsito...
PL pretende tornar infração o estacionamento em acesso à rampa para pessoas ...
Estabelecer como infração de trânsito, de natureza gravíssima, estacionar onde houver ...