Resultados de busca
Projeto de Lei que obriga hospitais a notificar embriaguez em acidentes de ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira...
Projeto de Lei prevê expansão de CNH gratuita para todo o Brasil
Atualmente adotada em sete Estados Brasileiros – Amazonas, Espírito Santo, Maranhão,...
Perda de pontos na carteira por não transferir carro pode acabar
O Projeto de Lei 4999/19 quer acabar com a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Comissão proíbe remover veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3315/19, do deputado Celso Sabino...
CCJ aprova PL que prevê pena alternativa à suspensão da Cnh
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
Comissão atualiza Código de Trânsito para atender a diretrizes da Educação
A nova redação estabelece que a educação para o trânsito será promovida na educação infantil,...
Projeto de Lei tem como proposta o cadastro positivo dos motoristas profissionais ...
O Projeto de Lei 5240/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir um banco ...
Projeto prevê gratuidade por 15 minutos em estacionamentos nas vias públicas
O Projeto de Lei 4884/19 garante a gratuidade do estacionamento em vias públicas, nos locais...
CAS aprova testes de impacto para assentos infantis em veículos
A realização de testes de impacto em assentos infantis em veículos foi aprovada, nesta quarta-feira...